UE
Diretiva (UE) 2002/35
que altera a Directiva 97/70/CE do Conselho, que estabelece um regime de
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que altera a Directiva 97/70/CE do Conselho, que estabelece um regime de
DIRECTIVA 2002/21/CE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
DIRECTIVA 2002/22/CE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
Relator: MÁRIO SERRANO
1ª) O Decreto-Lei nº 244/98, de 8 de Agosto, que regula
Relator: ESTEVES REMÉDIO
1. O Estado e as regiões autónomas (bem como as autarquias locais
Número: 2/A/2002 Data: 01-03-2002 Entidade visada: Secretário Regional do Ambiente
Secretário Regional do Ambiente Rec. n.º 2/ A/02 Proc.: 15/2001 Data
que altera a Directiva 68/193/CEE relativa à comercialização dos materiais de propagação
Relator: FERNANDES CADILHA
1ª - A audiência dos interessados, como manifestação do princípio da participação, concretizada
DIRECTIVA 2001/85/CE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
DIRECTIVA 2001/107/CE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
Relator: ESTEVES REMÉDIO
1. A Administração-Geral Tributária, criada pelo Decreto-Lei n.º 376/99
que adapta ao progresso técnico a Directiva 70/156/CEE do Conselho relativa à
Relator: JOÃO MIGUEL
1.ª - No procedimento promocional de militares da Guarda Nacional Republicana a