AT-IV
Informação vinculativa n.º 29955
Verba 1.1.5 - Tostas
99 resultados
Verba 1.1.5 - Tostas
snacks - barritas de cereais, sanduíches, cacau e cereais com chocolate preto - Substitutos de refeição - Tostas crocantes/crackers) - Bolachas - Pastelaria - Cereais - Ajudas de nutrição
Relator: FÁTIMA MATA-MOUROS
I - Sendo desejável que qualquer decisão condenatória se apresente o mais completa
Relator: ANTÓNIO JOÃO LATAS
I - O n.º1 do art. 147.º do CPP não prevê
Relator: REGINA ROSA
I – O juiz não está obrigado a aceitar o enquadramento jurídico que
Aprova o Acordo-Quadro Avançado entre a União Europeia e os Seus
Taxa de IVA - "Mini Grissinos XX Clássico, 150 g, Cx12" - Verba 1.1.5
Taxa de IVA - ""Mel(...), (laranja e canela)" e "Mel(...) (Limão e Gengibre
Relator: LUÍS CRAVO
I – A alteração ao Código Civil pela Lei nº 65/2020, de 4
Relator: EMÍLIA RAMOS COSTA
Sumário elaborado pela relatora (artigo 663.º, n.º 7, do Código
IVA - Pão Verba 1.1.5 Lista I Anexa ao Código do IVA
Relator: EMÍLIA RAMOS COSTA
Sumário elaborado pela relatora (artigo 663.º, n.º 7, do Código
Imposto sobre o Valor Acrescentado – Artigo 18.º, n.º 1, do
Estabelece o regime específico da tipologia D.1.1.1, «Implementação das estratégias», integrada na
Taxa de IVA - "Pão ralado" - Verba 1.1.5 da Lista I anexa ao
IVA - Sementes e misturas de sementes com cereais para alimentação humana
IVA - Verba 1.14 da lista I - Preparados de polpa e sumo de
Estabelece a Classificação Portuguesa das Atividades Económicas, Revisão 4
Relator: EMÍLIA RAMOS COSTA
Sumário elaborado pela relatora (artigo 663.º, n.º 7, do Código
Relator: ARMANDO AZEVEDO
Integra a perpetração de um crime de ofensa à integridade física simples