13 resultados nos descritores e sumários · 67 no texto integral
Relator: CABRAL BARRETO
investigação de maternidade intentada pelo filho; 2 - O processo de justificação judicial para suprimento da omissão do registo de nascimento reporta-se directamente ao proprio acto de registo ... pedir; 4 - Recebida a decisão proferida em processo de justificação judicial para o suprimento do registo de nascimento com a menção da maternidade, o funcionario deve averbar essa menção, observando
Relator: MILLER SIMÕES
1 - A competencia do Tribunal de Contas, definida no artigo 219 da
Relator: PEREIRA COUTINHO
impliquem a substituição do juízo de oportunidade e conveniência formulado pelo concorrente; 4ª. – O suprimento, em sede de “esclarecimentos”, da omissão de dados quantitativos que o Caderno de Encargos referia
Relator: LUCAS COELHO
sistema jurídico, na óptica das obrigações emergentes dos Protocolos para o Estado português, cujo suprimento deve ser providenciado em ordem a assegurar o pontual cumprimento das mesmas
Relator: LUCAS COELHO
textos citados nas conclusões anteriores justificam alterações legislativas ordenadas à sua clarificação e suprimento
Relator: OLIVEIRA BRANQUINHO
concluir pela insuficiência da dotação e pela inexistência de fundadas expectativas de suprimento dessa insuficiência, nos termos do n 4 do artigo 79 do mesmo Estatuto; 3 - O regime
Relator: FERREIRA RAMOS
esta o completar, indicando as diligencias que interessa efectuar com vista ao suprimento das deficiencias; 8 - As contra ordenações no ambito do direito laboral regem-se pelo Decreto
Relator: CABRAL BARRETO
para as pesquisas das aguas minero medicinais nos termos onde se encontrem ou o suprimento desse consentimento, e acautela uma indemnização pelos prejuizos e uma renda pela parcela de terreno
Relator: FERREIRA RAMOS
conclusões do parecer. Eis do que me cumpre informar, seguro do douto e benevolente suprimento de Vossa Excelencia
Relator: FERREIRA VIDIGAL
efectivamente. Eis do que me cumpre informar Vossa Excelencia, seguro do douto e benevolente suprimento do que se mostrar insuficiente ou defeituoso
Relator: MILLER SIMÕES
poder paternal e o seu suprimento pela tutela, relativamente a um menor de nacionalidade portuguesa, nascido de pai desconhecido, e residente no estrangeiro com sua mãe, são regulados pela
Relator: CORREIA DE MESQUITA
Agraria; Eis do que me cumpre informar Vossa Excelencia, seguro do douto e benevolente suprimento
Relator: QUESADA PASTOR
morte de certo oficial e considerada em serviço, não deve ser entendido como suprimento ou substituição de um parecer dos Serviços de Saude Militares, nos termos do paragrafo unico