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Vida em Sociedade e a Exigência Ética Introdução 1. Não sei como agradecer o convite que me foi feito para estar aqui hoje, convosco, a falar sobre «a vida ... sociedade e a exigência ética». Dizer que o convite me honra é dizer muito pouco. Além disso, sinto que a abordagem de um tema como este – de tal magnitude – pode
artigo 3.º, que incumbe ao Estado a «promoção de uma sociedade para todos através da eliminação de barreiras e da adoção de medidas que visem a plena participação
cargo como forma de indemnização por reconstituição natural, cabe à sociedade Estradas de Portugal, S.A. que, como contrapartida, tem as prerrogativas de autoridade que a concessionária não dispõe – artigo ... está aqui em causa, recai por determinação expressa da lei sobre a sociedade Estradas de Portugal, S.A. – alínea h) do n.º 2 deste artigo 10.º». XIV) O dever
insolvência; as ações de declaração de inexistência, nulidade e anulação do contrato de sociedade; relativas ao exercício de direitos sociais; de suspensão e de anulação de deliberações sociais; de liquidação ... judicial de sociedades; de dissolução de sociedade anónima europeia; de dissolução de sociedades gestoras de participações sociais e as ações a que se refere o Código do Registo Comercial, para
degradação ambiental criada, o isolamento radical e uma condição de vida à margem da sociedade tornam difícil a deteção destes casos. 9. Acresce que, ao invés do que seria
declara, para dois patrimónios de valor idêntico. Conhecendo-se o papel relevante que na sociedade hodierna têm os valores mobiliá- rios, face à tradicional riqueza fundiária, não repugna, por outro
38/2004, de 18 de agosto) incumbe ao Estado a “promoção de uma sociedade para todos através da eliminação de barreiras e da adoção de medidas que visem a plena participação
fiscal acima referido, terá de ser tida como efetuada por parte dos membros da sociedade conjugal, com recurso ao valor de realização obtido com a alienação onerosa do imóvel
Abril1 - I - Enunciado - 1. Recebeu o Provedor de Justiça uma queixa de uma sociedade comercial, cliente da agência da Parede (sita na Rua Machado dos Santos) da Caixa Geral ... conta onde o mesmo havia sido depositado2; d) A partir dessa data, a sociedade terá movimentado tais fundos para assumir diversas despesas com pessoal e fornecedores e para suportar encargos
São João da Pesqueira e Senhora da Estrada – Parcela n.º T3 /12 A - Sociedade Agrícola Vinhos Toscano, Lda. RECOMENDAÇÃO N.º 3/A/2012 (artigo 20.º, n.º 1, alínea ... 9/91, de 9 de Abril) I EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS 1. A Sociedade Agrícola Vinhos Toscano, Lda., queixara-se da concessionária superiormente representada por V. Exa, por motivo de atraso
Exma. Senhora Presidente da Assembleia da República Palácio de S. Bento 1249
Transforma a E. P. – ESTRADAS DE PORTUGAL, E. P. E., em sociedade anónima de capitais exclusivamente públicos e publica os estatutos da EP – ESTRADAS DE PORTUGAL, S.A. 4 que não ... legais e contratuais que integravam a sua esfera jurídica no momento da transformação em sociedade anónima; e. A EP, S. A. apenas dispõe de direitos sobre as receitas previstas
queixa apresentada no interesse de T. e J., executados por reversão das dívidas da sociedade C., Ld.ª, com o NIPC ......., de que são gerentes, exigidas nos processos de execução ... ponderasse a imediata extinção das execuções fiscais contra os responsáveis subsidiários da sociedade C., Ld.ª, com o consequente cancelamento das penhoras em curso e, caso já tivesse sido transferido
PROVEDORIA DE JUSTIÇA Extensão dos Açores Despacho: Parecer: Concordo com o parecer
A Sua Excelência A Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e
embora nesta última o objectivo seja o de esclarecer que tipo de iniciativas da sociedade - de natureza particular, cooperativa e social - no domínio da educação pré- escolar incumbe ao Estado
Dezembro, na sua versão originária, determinava que as pessoas colectivas e as sociedades tivessem direito ao apoio judiciário - dispensa total ou parcial do pagamento de preparos e custas ... apoio judiciário, desde que fizessem prova da sua insuficiência económica, sendo que as sociedades, os comerciantes em nome individual nas causas relativas ao exercício do comércio e os estabelecimentos individuais
Dezembro, na sua versão originária, determinava que as pessoas colectivas e as sociedades tivessem direito ao apoio judiciário – dispensa total ou parcial do pagamento de preparos e custas ... apoio judiciário, desde que fizessem prova da sua insuficiência económica, sendo que as sociedades, os comerciantes em nome individual nas causas relativas ao exercício do comércio e os estabelecimentos individuais
embora nesta última o objectivo seja o de esclarecer que tipo de iniciativas da sociedade – de natureza particular, cooperativa e social –no domínio da educação pré-escolar incumbe ao Estado
refere a norma está impossibilitado, mesmo querendo, de constituir sozinho uma sociedade para a prestação desses mesmos serviços. O caso paradigmático – poderão existir outros – é o dos advogados ... imperativo legal, estão impedidos de constituir sociedades com apenas um sócio. De facto, nos termos do Decreto-Lei n.º 229/2004, de 10 de Dezembro, diploma que aprova o regime