TCAScitado por 1só sumário
07384/14
Relator: JOAQUIM CONDESSO
sede de I.R.C, como de I.R.S. 6. O montante de proveito de uma sociedade directamente depositado na conta bancária pessoal de um seu gerente, que o não fez relevar
18 resultados nos descritores e sumários
Relator: JOAQUIM CONDESSO
sede de I.R.C, como de I.R.S. 6. O montante de proveito de uma sociedade directamente depositado na conta bancária pessoal de um seu gerente, que o não fez relevar
Relator: JOSÉ CORREIA
montante de proveito de uma sociedade directamente depositado na conta bancária pessoal de um seu gerente, que o não fez relevar na sociedade, tem de se entender
Relator: CATARINA ALMEIDA E SOUSA
declarante, não possui contabilidade de modo a reflectir na mesma os proveitos correspondentes, nem possui um quadro de pessoal que permita prestar serviços por si facturados aos seus clientes
Relator: José Correia
reportam as dívidas exequendas teve intervenção directa e pessoal do recorrente na diminuição das garantias dos credores, por omissão de proveitos, simulação de preços e outras irregularidades graves detectadas
Relator: José Correia
168/90, de 24.5.99 e através do qual parte do imobilizado corpóreo e parte do pessoal da empresa cindida transitaram para a nova empresa constituída, que foi constituída ... nesse ano e relativos a férias do pessoal, nem tão-pouco que tais encargos não foram imprescindíveis para a realização dos proveitos, ou ganhos sujeitos a imposto ou para
Relator: Cristina Santos
membros dos corpos gerentes não assumem carácter de indispensabilidade para a realização de proveitos ou manutenção da fonte produtora pelo que não se subsumem na previsão do artº 23º ... encargos de natureza administrativa ao lançar na classe e conta dos custos com o pessoal, tanto dirigente como trabalhador. 4. Todavia, os referidos gastos serão custos fiscais nos termos
Relator: JORGE CORTÊS
caso, existe uma situação de indistinção patrimonial e contabilística entre a vida pessoal e profissional do impugnante, bem como facturação sem aderência à realidade, pelo que o pressuposto da indispensabilidade ... custos não se mostra preenchido. 3) Tendo a AT detectado o empolamento dos proveitos contabilizados nos exercícios de 1993 e 1995, o princípio do rendimento real determina que se considere
Relator: Francisco Rothes
contribuinte não prova, nem sequer alega, a sua indispensabilidade para a realização dos proveitos ou para a manutenção da fonte produtora (cfr. art. 23.º, do CIRC). III - Aliás ... custos suportados pela empresa com realizações de utilidade social em benefício do seu pessoal está dependente de reconhecimento pela DGCI (cfr. art. 38.º, n.º l, do CIRC
Relator: JOAQUIM CONDESSO
custo, bem como as importâncias auferidas pela utilização de automóvel próprio em proveito da entidade patronal, na parte em que ambas excedam os limites legais, ou quando não sejam ... 106/98, de 24/4 - regime jurídico do abono de ajudas de custo e transporte ao pessoal da administração pública; dec.lei 192/95, de 28/7 - regula a atribuição de ajudas de custo
Relator: JOAQUIM CONDESSO
custo, bem como as importâncias auferidas pela utilização de automóvel próprio em proveito da entidade patronal, na parte em que ambas excedam os limites legais, ou quando não sejam ... 106/98, de 24/4 - regime jurídico do abono de ajudas de custo e transporte ao pessoal da administração pública; dec.lei 192/95, de 28/7 - regula a atribuição de ajudas de custo
Relator: SOFIA DAVID
aplicasse de imediato, nomeadamente aos processos pendentes, porque estava em causa um estatuto pessoal, que não divergia verdadeiramente do anteriormente consagrado; VII - Razões de segurança e igualdade jurídica também determinam ... não ao R., pois foi aquele que deu origem ao processo e dele tirou proveito, sendo que o R. não praticou qualquer acto ilícito
Relator: JOAQUIM CONDESSO
serão apenas aqueles em que não seja possível descortinar qualquer nexo causal com os proveitos ou ganhos (ou com o rendimento, na expressão actual do código - cfr.art ... custo indispensável não tem de ser um custo que directamente implique a obtenção de proveitos. Há vários custos que só mediatamente cumprem essa função e que nem por isso deixam
Relator: José Correia
regras cujo círculo de interesses que visa proteger não coincidem com o interesse pessoal que a autora pretende acautelar na presente acção. XVI) -A Autora assaca ao acto a produção ... exercício de actividade, tal como se lícito fosse, e a mesma diminuição de proveitos existisse, por certo nunca a autora se lembraria de lhe imputar causa e isto porque não
Relator: F. Xavier
artº24-l do CIRC), ou seja, se foram comprovadamente indispensáveis para a realização dos proveitos ou ganhos sujeitos a imposto ou para a manutenção da força produtora. II- A problemática ... custos suportados pela empresa, com realizações de utilidade social, em benefício do seu pessoal, está dependente de reconhecimento pela DGCI, nos termos do nº l do artº38 do CIRC
Relator: Cristina Santos
bens consumidos em 1991 no refeitório da Recorrente traduzem custos com o pessoal que devem ser reflectidos nos resultados do exercício do ano em que ocorreu o consumo (1991), ainda ... criem reservas ocultas por meio de provisões excessivas, ou se quantifiquem activos e proveitos por defeito ou passivos e custos por excesso.8. Padece de vício de violação
Relator: Maria Cristina Gallego dos Santos
bens consumidos em 1991 no refeitório da Recorrente traduzem custos com o pessoal que devem sen reflectidos nos resultados do exercício do ano em que ocorreu o consumo (1991), ainda ... criem reservas ocultas por meio de provisões excessivas, ou se quantifiquem activos e proveitos por defeito ou passivos e custos por excesso. Padece de vício de violação
Relator: JOAQUIM CONDESSO
1. Para o conceito fiscal de custo vale a definição constante do
Relator: JOAQUIM CONDESSO
serão apenas aqueles em que não seja possível descortinar qualquer nexo causal com os proveitos ou ganhos (ou com o rendimento, na expressão actual do código - cfr.art ... custo indispensável não tem de ser um custo que directamente implique a obtenção de proveitos. Há vários custos que só mediatamente cumprem essa função e que nem por isso deixam