10 resultados nos descritores e sumários
Relator: ADÉRITO SANTOS
redes para essa distribuição só pode ser exercido depois de aprovados os planos ou projectos respectivos. II - Assim, anteriormente à aprovação do projecto para a instalação de uma linha aérea
Relator: OLIVEIRA MENDES
concepção, o projecto e a construção de uma via rápida, enquanto infra-estrutura rodoviária nacional, integra-se nos actos de gestão pública da EP - Estradas de Portugal, S.A. II - Consequentemente ... execução daquela obra, da ideia de traçado, de desenho, de inserção urbanística e de projecto de sua autoria
Relator: PAIS BORGES
requerentes pedem, em demanda contra a JAE, a sustação e não execução do projecto respeitante ao IC/17 - CRIL (Circular Interna de Lisboa), Troço Buraca/Pontinha, como preliminar da respectiva acção popular ... para reconhecimento do direito à não execução do referido projecto, alegadamente violador do PDM do concelho de Lisboa, e ainda das regras da Lei de Bases do Ambiente, protectoras
Relator: ISABEL SÃO MARCOS
acção de impugnação de deliberação social de aprovação de contas finais e de projecto de partilha na sequência de liquidação de sociedade
Relator: ANA PAULA BOULAROT
sejam entidades privadas, se são chamadas a colaborar com a Administração Pública na concepção, projecto, construção, aumento do número de vias, financiamento, manutenção e exploração dos lanços de auto-estrada
Relator: SÉRGIO POÇAS
vista à construção de fogos de habitação social destinados a famílias integradas num projecto de realojamento
Relator: JOÃO BELCHIOR
afectado ao domínio privado) de molde a respeitar a implantação prevista em projecto e estudo urbanísticos e o pleno uso de uma propriedade do autor lesada por aquela construção
Relator: J SIMÕES DE OLIVEIRA
comercialização, vinculando-se o instituto público a apoiar técnica e tecnologicamente o projecto, e comparticipando o Estado, pelo MIT, com um financiamento a 70%, através da modalidade de empréstimo
Relator: JOÃO BELCHIOR
integrados no âmbito da função administrativa um parecer a emitir pelo IPPAR relativo ao projecto de recuperação e reabilitação de ponte de interesse público e a autorização a conceder pelo
Relator: ABEL CAMPOS
actividade ilícita assacada à Câmara de Gondomar, consistente na aprovação de um projecto de loteamento com abertura de uma nova rua de nível superior ao prédio dos Autores, insere