18 resultados

  1. PJ

    Recomendação n.º 21/A/1996

    Número:21/ A/96 Processo:1590/94 Data:1.02.1996 Área: A4 Assunto:FUNÇÃO PÚBLICA - CARREIRA HOSPITALAR - PROFESSOR CATEDRÁTICO - QUADRO COMPLEMENTAR DE SUPRANUMERÁRIOS - CHEFE DE SERVIÇO HOSPITALAR - DIREITO AO PROVIMENTO - EFEITOS RETROACTIVOS. Sequência ... Outubro, criam nos estabelecimentos hospitalares quadros complementares de supranumerários e asseguram aos professores associados e catedráticos o direito ao provimento em lugar de chefe de serviço hospitalar; se foi iniciado

  2. PJ

    Documento documento_mariadagloriagarcia_70anosdireitoshumanos__2_

    ecossistema, nos 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos Maria da Glória Garcia – Professora Catedrática de Direito da Universidade Católica Portuguesa «… a minha biografia… Tem duas datas ... ecossistema, nos 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos Maria da Glória Garcia – Professora Catedrática de Direito da Universidade Católica Portuguesa documento aprovado apropriou-se dela para a convolar

  3. PJ

    Documento FIO_VIIcongressoAnual_LisboaNov2002

    Congresso Anual da Federação Ibero-americana de Ombudsman Professor Doutor António Correia de Campos 155 Professor Catedrático da Universidade Nova de Lisboa e e x- Ministro da Saúde Comentaristas ... Magistral 223 Pressupostos Éticos, Políticos e Jurídicos na Acção do Ombudsman Professor Doutor Diogo Freitas do Amaral Professor Catedrático da Universidade Nova de Lisboa e antigo Presidente da Assembleia Geral

  4. PJ

    Documento MNP-Conferencia_6Nov

    Saúde 11h45 – Conceito(s) de Tortura e Tratos Desumanos e Degradantes Duarte Nuno Vieira, Professor Catedrático da Faculdade de Medicina de Coimbra 12h15 – Encerramento: A Prevenção contra a Tortura

  5. PJ

    Documento Programa_Observatorio_Fiscalidade

    Património e as Finanças locais Moderador: António Costa, Director, Diário Económico Manuel Lopes Porto, Professor Catedrático, Faculdade de Direito de Coimbra Carlos Baptista Lobo, Professor, Faculdade de Direito de Lisboa

  6. PJ

    Documento programasComemoracoes70AnosDUDH

    Desumanos e Degradantes O Provedor de Justiça e as Instituições Nacionais Duarte Nuno Vieira, Professor Catedrático de Direitos Humanos como promotores da Liberdade da Faculdade de Medicina de Coimbra 16H30