Documento Programa_Observatorio_Fiscalidade

OBSERVATÓRIO DA FISCALIDADE PORTUGUESA “TRIBUTAÇÃO DO PATRIMÓNIO IMOBILIÁRIO” 9 de Abril, Museu do Oriente, Lisboa Programa 09h00 - Recepção dos Participantes 09h15 - Sessão de Abertura Domingues Azevedo, Bastonário, Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas 09h30 - Intervenção Inicial Alfredo José de Sousa, Provedor de Justiça 10h00 – I Painel: A Tributação do Património e as Finanças locais Moderador: António Costa, Director, Diário Económico Manuel Lopes Porto, Professor Catedrático, Faculdade de Direito de Coimbra Carlos Baptista Lobo, Professor, Faculdade de Direito de Lisboa e Partner, Ernst & Young 11h00 - Intervalo 11h30 – II Painel: Avaliação Geral do Património Imobiliário Moderador: Olívio Mota Amador, Secretário-Geral, Associação Fiscal Portuguesa Vasco Valdez Matias, Advogado e ex SEAF José Maria Fernandes Pires, Subdirector-geral, AT – Autoridade Tributária e Aduaneira 12h30 - Sessão de Encerramento Domingues Azevedo, Bastonário, Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas Rogério M. Fernandes Ferreira, Presidente, Associação Fiscal Portuguesa António Costa, Director, Diário Económico