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Relator: MANUEL BARGADO
Resultando da factualidade provada que a segurada declarou que determinada pessoa era um piloto devidamente qualificado para pilotar aeronaves bimotor, e expressamente referido que tinha mais de 50 horas ... mostrar indiferente para a verificação do dano. XI - Resultando provado que, após o piloto ter informado que tinha um motor parado e dado indicação para que todos os paraquedistas abandonassem
Relator: Paulo Joaquim da Mota Osório Dá Mesquita
pelos presidentes do Conselho de Administração da TAP e da Direção do Sindicato dos Pilotos de Aviação Civil (SPAC) foi elaborado no quadro das negociações desenvolvidas entre as duas entidades ... Direção do SPAC não tinham legitimidade para representar, respetivamente, o Estado e os pilotos num contrato promessa relativo à alienação de ações da TAP. 8.ª O texto
Relator: EMÍLIA RAMOS COSTA
Lisboa, em ambiente real, para os tripulantes das lanchas e para os próprios pilotos, não só se teria verificado a inadequação de alguns dos meios de resgate utilizados nas lanchas ... lanchas teriam tido conhecimento do local da alça de recuperação nos casacos dos pilotos. X – Se a entidade empregadora tivesse procedido ao teste, pelos seus pilotos, em cenário real
Relator: FREDERICO MACEDO BRANCO
simultaneamente, a respetiva pensão de aposentação e o vencimento público devido pelas funções de piloto de aviação ao serviço da S......... . III– Efetivamente, para efeitos da interpretação ... simultâneo, a pensão de aposentação e o vencimento público devido pelas funções de piloto de aviação
Tributação de não residentes em Portugal, piloto aviação
Relator: RUI PEREIRA
público empresarial justifica que o exercício de funções naquela empresa por parte dos autores – pilotos de aviação comercial – ainda que no período compreendido entre Novembro de 2015 e Outubro
Atividade de Elevado Valor Acrescentado – Piloto de aviões e operador de sistemas de aviões
Relator: PAULA DE FERREIRINHA LOUREIRO
simultâneo, a pensão de aposentação e o vencimento público devido pelas funções de piloto de aviação
lease», de helicópteros para serviço de emergência médica, incluindo a tripulação dos helicópteros (pilotos) com exceção da tripulação médica, gestão da aeronavegabilidade permanente e manutenção das aeronaves
Relator: Carlos Luís Medeiros de Carvalho
detentor de todas as aptidões físicas legalmente exigidas para os candidatos ao concurso para piloto aviador e que como tal lhe assistia o direito a ser admitido ao mesmo como
Relator: Maria do Céu Dias Rosa das Neves
efectivo após o ingresso no QP na categoria de oficial com a especialidade de piloto aviador] refere expressamente que a despesa global é calculada com base no número de horas
Relator: ALBERTO MIRA
Agosto de 2010 a anterior competência territorial dos tribunais superiores relativamente às comarcas piloto do Alentejo Litoral, Baixo Vouga e Grande Lisboa/Nordeste
Relator: António de Almeida Coelho da Cunha
Direito. II - A situação de rescisão convencional do regime de contrato celebrado entre um piloto-aviador e a Força Aérea (arts. 183º nº 1 e 405º do EMFAR) permite concluir
Relator: FERNANDES CADILHA
sequência de uma avaria na iluminação do painel de instrumentos, que impede o piloto de prosseguir o voo, implicando uma colisão no solo, não corresponde a uma actividade com risco
Relator: PAULA DO PAÇO
lugar ao pagamento da remuneração especial pela prestação de trabalho noturno, quando um piloto de helicópteros é contratado para prestar funções em voos de emergência médica solicitados pelo INEM, dado ... prestação laboral. V - Sendo o suplemento IFR (“Instrument Flight Rules”) pago apenas aos pilotos comandantes das aeronaves e não se tendo provado que o Autor, ao serviço da Ré, exerceu
Relator: ALDA NUNES
I - É de suspender a eficácia do ato administrativo mediante o qual
Relator: MOISÉS SILVA
i) As convenções coletivas de trabalho partilham algumas caraterísticas das leis gerais
Homologa a promoção ao posto de Tenente-General do Major-General Piloto Aviador Luís Manuel Nunes Serôdio. Decreto do Presidente da República n.º 16/2025 Homologa a promoção ao posto ... Major-General do Brigadeiro-General Piloto Aviador Rui Manuel de Jesus Romão. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Relator: MÁRIO BRANCO COELHO
presumindo-se a sua culpa. 5. Configura uma utilização imprudente o comportamento de um piloto de veículo que participa numa competição de todo-o-terreno que desobedece à ordem ... paragem dada pelos comissários de prova, não acata o conselho do seu co-piloto para não atravessar o vau de uma ribeira, sabendo que já ali estava imobilizado outro veículo
Relator: Magda Geraldes
efectivo prestado no INPP será acrescido das percentagens seguintes: a) 20%, quando prestado pelos pilotos no exercício da actividade de pilotagem (...)" referia-se ao tempo de serviço efectivamente prestado ... visa compensar a penosidade do exercício efectivo da pilotagem, não sendo, consequentemente, extensível aos pilotos que, por qualquer razão, não exerçam, de facto, tal actividade