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41 resultados nos descritores e sumários · 1000+ no texto integral

  1. TRCsó sumário

    1125/23.0T8GRD-D.C1

    Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES

    corresponde ao registo contabilístico e este à anotação dos movimentos económicos ou factos contabilisticamente relevantes em livro/conta própria de acordo com o Sistema de Normalização Contabilística (SNC). É o registo/lan ... configuram como adequados para a abertura do incidente de qualificação; apenas as irregularidades contabilísticas, quanto aos exercícios da sociedade devedora dos três anos anteriores ao início do processo de insolvência

  3. TCANcitado por 1só sumário

    00184/12.5BEPRT

    Relator: João Beato Oliveira Sousa

    administração financeira do Estado estabelecido pelo Decreto-Lei n°155/92, provê-se quanto a irregularidades contabilísticas e financeiras e sobre o modo como são satisfeitos os encargos de despesa relativos

  4. TCASsó sumário

    6043/12.4BCLSB

    Relator: CATARINA ALMEIDA E SOUSA

    recorrer aos métodos indiciários sempre que se depare com uma situação contabilística inquinada de inexactidões, irregularidades e/ou omissões, escamoteadoras dos reais valores a tributar. IV - Compete à AT o ónus ... indiciários, consubstanciando-se tal ónus probatório na demonstração da existência de situações fácticas, designadamente irregularidades contabilísticas, que assumam alcance tal que impossibilitam o recurso a métodos diretos de avaliação. Caberá

  5. TCANsó sumário

    00285/08.4BEBRG

    Relator: Mário Rebelo

    não regularização da situação contabilística pelo contribuinte é apenas um dos pressupostos para o recurso a métodos indirectos, tal como resulta da alínea ... não justifica que a AT se demita da obrigação legal de demonstrar que essa irregularidade contabilística inviabiliza a determinação da matéria tributável; VI. A dificuldade, onerosidade ou morosidade

  6. TCANsó sumário

    00169/08.6BEBRG

    Relator: Cristina Flora

    não regularização da situação contabilística pelo contribuinte é apenas um dos pressupostos para o recurso a métodos indirectos, tal como resulta da alínea ... não justifica que a AT se demita da obrigação legal de demonstrar que essa irregularidade contabilística inviabiliza a determinação da matéria tributável; VI. A dificuldade, onerosidade ou morosidade

  8. TCANsó sumário

    00777/15.9BECBR

    Relator: Paula Moura Teixeira

    houve erro ou manifesto excesso na quantificação. III. A não regularização da situação contabilística pelo contribuinte é apenas um dos pressupostos para o recurso a métodos indiretos, tal como resulta ... não justifica que a AT se demita da obrigação legal de demonstrar que essa irregularidade contabilística inviabiliza a determinação da matéria tributável.* * Sumário elaborado pela relatora

  9. TRCsó sumário

    1817/20.5T8CBR-A.C1

    Relator: HELENA MELO

    apontada qualificação, consubstanciada no comportamento da apelante enquanto gerente, de infringir as obrigações contabilísticas a que está adstrita, não obstante o crédito já se encontrar vencido em data anterior ... contratação de um contabilista certificado, sem prejuízo da responsabilidade dos contabilistas certificados pelas irregularidades contabilísticas. VIII – O gerente é responsável pela apresentação das contas da sociedade, assume com a aceitação

  12. TCASsó sumário

    614/06.5BELSB

    Relator: MARIA ISABEL FERREIRA DA SILVA

    ónus probatório na demonstração da existência de situações fáticas diretamente constatáveis, designadamente irregularidades contabilísticas, que assumam alcance tal que impossibilitam o recurso a métodos diretos de avaliação, mercê do carater

  18. TCANsó sumário

    00222/05.8BEBRG

    Relator: Cristina Travassos Bento

    para o ano de 2001 não traduz um erro ou irregularidade contabilística nem constitui, por si só, indício da falta de credibilidade da contabilidade. V. A análise efectuada às existências

  19. TCANsó sumário

    00255/05.4BEBRG

    Relator: Fernanda Esteves

    para o ano de 2001 não traduz um erro ou irregularidade contabilística nem constitui, por si só, indício da falta de credibilidade da contabilidade. 4. A análise efectuada às existências

  20. TCANsó sumário

    00521/13.5BEAVR

    Relator: ISABEL CRISTINA RAMALHO DOS SANTOS

    aplicação dos métodos indiretos em consequência da insuficiência dos elementos contabilísticos ou irregularidades na organização dos livros e registos, só poderá verificar-se quando não seja possível a comprovação