Recomendação n.º 177/A/1994
Ministro da Saúde Rec. nº 177/94 Processo: I.P. 30/92 Data: 1994-12
32 resultados
Ministro da Saúde Rec. nº 177/94 Processo: I.P. 30/92 Data: 1994-12
Autorização Legislativa nº 106/88, de 17 de Setembro, relativa à Reforma Fiscal de 1989, dispunha que: "Da aplicação das Taxas não poderá resultar para o contribuinte a disponibilidade ... Benefícios Fiscais", Ciência e Técnica Fiscal, nº 359, pg. 115, designa por "imunidade constitucional fiscal". E repare- se que a alteração legislativa introduzida no art.º 73 do Código
Provedor de Justiça Relatório à Assembleia da República 1996 Lisboa 1997 Título
O Cidadão, o Provedor de Justiça e as Entidades Administrativas Independentes Lisboa
Provedor de Justiça Relatório à Assembleia da República 2006 Lisboa 2007 Título
COORDENADOR: José Menéres Pimentel (Provedor de Justiça) AUTORES: André Folque Ferreira Duarte
PROVEDOR DE JUSTIÇA INSTITUIÇÃO NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS RELATÓRIO À ASSEMBLEIA DA
Provedor de Justiça As Nossas Prisões III Relatório Lisboa 2003 T ítu
I SÉRIE Segunda-feira, 18 de fevereiro de 2013 Número 34 ÍNDICE
Paradigma para uma instituição secular Catarina Sampaio Ventura 1 Ficha Técnica Título
ESTADOS EXCEPCIONALES Y COVID-19 XVIII INFORME SOBRE DERECHOS HUMANOS FEDERACIÓN IBEROAMERICANA
Meritíssimo Conselheiro Presidente do Tribunal Constitucional Q-5837/12 (A6) O Provedor
Lisboa 2008 O Provedor de Justiça Novos Estudos Ficha Técnica Título: O
Processo: R-4479/06 (A6) Assunto: Imposto sobre o Valor Acrescentado. Dupla
As Nossas Prisões Relatório sobre o sistema prisional Lisboa 2003 ÍNDICE QUADRO
ESTADOS EXCEPCIONALES Y COVID-19 XVIII INFORME SOBRE DERECHOS HUMANOS FEDERACIÓN IBEROAMERICANA
Provedor de Justiça Relatório à Assembleia da República 1997 Lisboa 1998 Título
Provedor de Justiça Relatório à Assembleia da República 1998 Lisboa 1999 Título
Provedor de Justiça Relatório à Assembleia da República 2001 Título - Relatório à
P rov edo r d e J us t iça Relatório à