UE
Diretiva (UE) 2022/890
prorrogação do período de aplicação do mecanismo facultativo de autoliquidação em relação ao fornecimento ou prestação de certos bens e serviços que apresentam um risco de fraude e do mecanismo
970 resultados
prorrogação do período de aplicação do mecanismo facultativo de autoliquidação em relação ao fornecimento ou prestação de certos bens e serviços que apresentam um risco de fraude e do mecanismo
respeitante ao período de aplicação do mecanismo facultativo de autoliquidação em relação ao fornecimento ou prestação de certos bens e serviços que apresentam um risco de fraude e do mecanismo
respeito à aplicação facultativa e temporária de um mecanismo de autoliquidação ao fornecimento ou prestação de certos bens e serviços que apresentam um risco de fraude
refere à aplicação facultativa e temporária de um mecanismo de autoliquidação ao fornecimento ou prestação de certos serviços que apresentam um risco de fraude
altera a Directiva 77/388/CEE no que respeita às regras relativas ao lugar de fornecimento
DIRETIVA (UE) 2026/1472 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
A Diretiva 94/80/CE do Conselho (2) deve ser objeto de várias alterações
DIRETIVA DELEGADA (UE) 2026/374 DA COMISSÃO
DIRETIVA (UE) 2026/1021 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
DIRETIVA (UE) 2026/1024 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
DIRETIVA DELEGADA (UE) 2026/74 DA COMISSÃO
DIRETIVA (UE) 2026/805 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
DIRETIVA (UE) 2026/806 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
DIRETIVA (UE) 2026/804 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
DIRETIVA (UE) 2026/799 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
DIRETIVA (UE) 2026/706 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
DIRETIVA (UE) 2026/470 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
DIRETIVA DELEGADA (UE) 2026/325 DA COMISSÃO
que altera o apêndice A do anexo II da Diretiva 2009/48/CE do
DIRETIVA (UE) 2025/2647 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO