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CERTIDÃO - ATRASO - PREJUÍZO - RESSARCIMENTO. Sequência: 1. 0 Dr. ..., através da exposição instruída com os documentos que se anexam fotocópias, apresentou queixa nesta Provedoria de Justiça alegando os seguintes factos ocorridos ... apresentada inicialmente, de acordo com informação fornecida pelo computador, aquele documento de identificação foi dado como pertencente a outra pessoa. 1.4. Apresentados os documentos pedidos, ainda assim o assunto não
AVERIGUAÇÕES. Sequência: 1. Pelo ofício de 92.03.11, proc.º ..., relativo ao soldado ... e documentos anexos, verifica- se que o despacho de 84-03-14, do Brigadeiro Director do Serviço
festa que nos une nesta sala, convocando-nos a reflectir, serenamente, sobre um documento enraizado no passado, que procura verter-se num futuro melhor. Na celebração dos 70 anos ... apoucam. E a pensasse com o sentido de garantia, tão desejado pela Declaração, um documento urdido em esperança que, por isso mesmo, é bem mais do que a palavra evoca
admitir-se a justificação de faltas por atestado médico ou qualquer outro documento considerado válido e suficiente implicaria uma alteração naquela aplicação ou a análise manual destes processos ... comunicada e justificada até cinco dias antes da realização da prova, mediante documento idóneo sob pena de renovação do procedimento administrativo; • Impossibilidade não previsível, transmitida até à hora de realização
PEDIDO DE FISCALIZAÇÃO DA CONSTITUCIONALIDADE Meritíssimo Conselheiro Presidente do Tribunal Constitucional PEDIDO
PEDIDO DE FISCALIZAÇÃO DA CONSTITUCIONALIDADE Meritíssimo Conselheiro Presidente do Tribunal Constitucional PEDIDO
PEDIDO DE FISCALIZAÇÃO DA CONSTITUCIONALIDADE Meritíssimo Conselheiro Presidente do Tribunal Constitucional PEDIDO
PEDIDO DE FISCALIZAÇÃO DA CONSTITUCIONALIDADE Meritíssimo Conselheiro Presidente do Tribunal Constitucional PEDIDO
PROVEDORIA DE JUSTIÇA Extensão dos Açores Despacho: Parecer: Concordo com o parecer
solicitação do interessado, em momento anterior ao da matriculação, determinando o processamento do respectivo documento de pagamento. Quanto aos veículos “usados”, admitidos ou importados, os sujeitos passivos eram os operadores
Número: 5/A/2009 Data: 04-05-2009 Entidade visada: Presidente do Conselho Executivo
Número: 1/B/2009 Data: 24-03-2009 Entidade visada: Secretário de Estado da
Número: 3/A/2009 Data: 20-03-2009 Entidade visada: Presidente da Câmara Municipal
Número: 5/B/2005 Data: 20-09-2005 Entidade visada: O Primeiro-Ministro Assunto
Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Rec. n.º
montante previsto para os encargos com as expropriações urgentes, feita no ponto I deste documento, naturalmente pedindo que, logo que possível, me seja comunicada a posição que venha
Número: 2/A/2004 Data: 19-02-2004 Entidade visada: Presidente da Câmara Municipal
Presidente da Câmara Municipal de Gondomar Rec.n.º 16/A/2003 Proc.: R-1391
Presidente da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Rec. n.º
Presidente da Câmara Municipal de Silves Rec. n.º: 15/A/2003 Proc.: R