Pesquisa jurídicaTogaAI

28 resultados

  1. TRE

    10/18.1JAPTM.E1

    Relator: MARIA DE FÁTIMA BERNARDES

    substâncias catinona e catina podem ser encontradas naturalmente na planta Khat (Catha Edulis). II - A catinona assemelha-se às anfetaminas, tanto na sua estrutura química como nos efeitos bioquímicos ... cortada e seca, na presença de oxigénio, a catinona decompõem-se, originando a catina, substância esta com efeitos psicoativos mais reduzidos do que os produzidos pela catinona. IV - Não estando

  5. DR-I

    Portaria n.º 306/2022

    quantidade das seguintes substâncias, sujeitas a um valor limite de deteção: formoterol, salbuta- mol, catina, efedrina, metilefedrina e pseudoefedrina, associado com um diurético ou outro agente mascarante, (exceto a administração

  6. DR-I

    Portaria n.º 312/2021

    qualquer quantidade das seguintes substâncias, sujeitas a um valor limite de deteção: formoterol, salbutamol, catina, efedrina, metilefedrina e pseudoefedrina, associado com um diurético ou outro agente mascarante, será considerada

  8. DR-I

    Portaria n.º 306/2020

    qualquer quantidade das seguintes substâncias sujeitas a um valor limite de deteção: formoterol, salbutamol, catina, efedrina, metilefedrina e pseudoefedrina, associado com um diurético ou outro agente mascarante, será considerada

  9. DR-I

    Portaria n.º 404/2019

    qualquer quantidade das seguintes substâncias sujeitas a um valor limite de deteção: formoterol, salbutamol, catina, efedrina, metilefedrina e pseudoefedrina, associado com um diurético ou outro agente mascarante, será considerada ... Metilpentano-2-amina (1,3-dimetilbutilamina); 5-Metilhexano-2-amina (1,4-dimetilpentilamina); Benzefetamina; Catina**; Catinona e os seus análogos e.g. mefedrona, metedrona e α-pirrolidinovalerofenona; Dimetanfetamina (Dimetilanfetamina); Efedrina***; Epinefrina

  10. DR-I

    Aviso n.º 146/2018

    seguintes substâncias sujeitas a um valor limite de deteção: formoterol, salbu- Substâncias Proibidas tamol, catina, efedrina, metilefedrina e pseudoefedrina, S6. Estimulantes associado com um diurético ou outro agente mascarante, será

  14. DR-I

    Portaria n.º 324/2016

    valor limite de deteção: formoterol, salbu- Adrafinil; anfepromona; amifenazol; anfetamina; anfe- tamol, catina, efedrina, metilefedrina e pseudoefedrina, taminil; benfluorex; benzilpiperazina; bromantan; cloben- associado com um diurético ou outro agente mascarante ... considerar um caso como uma violação antidopagem é o equivalente a uma concentração Benzefetamina; catina**; catinona e os seus análogos de álcool no sangue de 0,10 g/L. e.g. mefedrona

  15. DR-I

    Diário da República n.º 232

    valor limite de deteção: formoterol, salbu- camina; fendimetrazina; fenetilina; fenfluramina; fen- tamol, catina, efedrina, metilefedrina e pseudoefedrina, proporex; fentermina; fonturacentam [4-fenilpiracetam associado com um diurético ou outro agente mascarante ... Estimulantes específicos (exemplos): M1. MANIPULAÇÃO DO SANGUE E DE COMPONENTES DO SANGUE Benzefetamina; catina**; catinona e os seus análogos São proibidos os seguintes: e.g. mefedrona, metedrona e αpirrolidinovalerofenona

  17. DR-I

    Diário da República n.º 246

    Estimulantes não específicos: sujeitas a um valor limite de deteção: formoterol, salbu- tamol, catina, efedrina, metilefedrina e pseudoefedrina, Adrafinil; anfepromona; amifenazol; anfetamina; associado com um diurético ou outro agente mascarante ... Administração ou reintrodução de qualquer quantidade de sangue autólogo, alogénico, (homólogo) Benzefetamina; catina**; catinona e os seus análogos ou heterólogo ou de produtos eritrocitários de qualquer e.g. mefedrona, metedrona

  19. DR-I

    Lei n.º 22/2014

    efeitos do disposto no n.º 1 do artigo 30.º da Lei Catina — (+)-treo-2-amino-1-hidroxi-1-fenilpropano. n.º 67/98, de 26 de outubro