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MÉDICA - ESTÁGIO DE VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL - AUTORIZAÇÃO - REVOGAÇÃO DO ACTO - ILEGALIDADE. Sequência: 1. 0 licenciado..., assessor da Direcção- Geral de Aviação Civil (D.G.A.C.), apresentou ao Provedor de Justiça queixa ... formular a V. Ex.ª a seguinte RECOMENDAÇÃO: Que seja revisto o caso do assessor da Direcção- Geral de Aviação Civil Lic. ..., de forma a ser- lhe reconhecido o direito
Adjuntos Secretário-Geral Gabinete Área - Direito ao Ambiente e à Qualidade de Vida Coordenador Assessores Área - Direitos dos Contribuintes, dos Consumidores Coordenador Assessores e dos Agentes Económicos Área - Direitos Sociais ... Coordenador Assessores Área - Direitos dos Trabalhadores Coordenador Assessores Área - Direito à Justiça e à Segurança Coordenador Assessores Área - Outros Direitos Fundamentais Coordenador Assessores N – CID (1) (1) Núcleo da Criança
provedor de Justiça é coadjuvado no exercício das suas funções por coordenadores e assessores, que integram a Provedoria da Justiça. 2 – A organização das áreas de coadjuvação dos coordenadores ... assessores, bem como a sua articulação com o gabinete e o secretário-geral, consta de regulamento aprovado pelo provedor de Justiça e publicado em Diário da República.10 7 Segue
PROVEDORIA DE JUSTIÇA Extensão dos Açores Despacho: Parecer: Concordo com o parecer
aguardando-se, então, a competente decisão. 14. Na sequência de reunião mantida pelo meu Assessor na Região Autónoma da Madeira com V. Exa., aos 3 de Novembro
PROVEDORIA DE JUSTIÇA INFORMAÇÃO Assunto: Inclusão do anterior IA ou do actual
todo este processo, por meio de contactos formal e informalmente conduzidos pelo meu Assessor na Extensão da Provedoria de Justiça da Região Autónoma da Madeira, não chegaram a ser conhecidos
todo este processo, por meio de contactos formal e informalmente conduzidos pelo meu Assessor na Extensão da Provedoria de Justiça da Região Autónoma da Madeira, não chegaram a ser conhecidos
factual respeitante a esta matéria, e a efectivação de contactos informais conduzidos pelo meu Assessor na Extensão da Provedoria de Justiça da Região Autónoma da Madeira, não chegaram
factual respeitante a esta matéria, e a efectivação de contactos informais conduzidos pelo meu Assessor na Extensão da Provedoria de Justiça da Região Autónoma da Madeira, não chegaram
actual ISS, IP, sobre a efectivação do seu direito de acesso à categoria de assessor principal da carreira técnica superior do quadro do ISS, ao abrigo do Estatuto do Pessoal ... Função Pública. O ISS apenas lhe reconheceu o direito a aceder à categoria de assessor, com o fundamento de que o exercício de funções dirigentes ao abrigo do Regulamento
actual ISS, IP, sobre a efectivação do seu direito de acesso à categoria de assessor principal da carreira técnica superior do quadro do ISS, ao abrigo do Estatuto do Pessoal ... Função Pública. O ISS apenas lhe reconheceu o direito a aceder à categoria de assessor, com o fundamento de que o exercício de funções dirigentes ao abrigo do Regulamento
Justiça um processo aberto no interesse da Senhora Dra. XXX, conselheira de Orientação Profissional Assessora, do quadro de pessoal da Agência para a Qualificação, Emprego e Trabalho de Angra ... remuneração que deixou de auferir como chefe de divisão, e a que receberia como assessora. É justo que assim tenha sido, pelo que, neste aspecto particular, julgo que não assiste
Provedoria de Justiça um processo aberto no interesse da Senhora ......, conselheira de Orientação Profissional Assessora, do quadro de pessoal da Agência para a Qualificação, Emprego e Trabalho de Angra ... remuneração que deixou de auferir como chefe de divisão, e a que receberia como assessora. É justo que assim tenha sido, pelo que, neste aspecto particular, julgo que não assiste
Dezembro de 2003, o Inspector Regional das Pescas, confirma que o referido assessor desempenhou, de 18 de Março de 2002 a 31 de Dezembro de 2003, entre muitas outras
Dezembro de 2003, o Inspector Regional das Pescas, confirma que o referido assessor desempenhou, de 18 de Março de 2002 a 31 de Dezembro de 2003, entre muitas outras
anteriormente mencionada informação) não parece ter sido “indevida” a alusão feita pelo meu assessor à aplicação da Portaria nº 73/2001, de 13 de Dezembro, uma vez que a presente instrução
anteriormente mencionada informação) não parece ter sido "indevida" a alusão feita pelo meu assessor à aplicação da Portaria n.º 73/2001, de 13 de Dezembro, uma vez que a presente
pessoas e bens. Para tanto - e caso seja julgado conveniente - dei instruções ao meu assessor na Região Autónoma dos Açores para estar totalmente disponível para colaborar com os Serviços
pessoas e bens. Para tanto – e caso seja julgado conveniente – dei instruções ao meu assessor na Região Autónoma dos Açores para estar totalmente disponível para colaborar com os Serviços