311 resultados

1. TCAS2023-05-04só sumário

   904/12.8BEALM

   Relator: PATRÍCIA MANUEL PIRES

   I- Se a sentença não tomou conhecimento da questão atinente à ilegalidade

   • EMPRÉSTIMOS PESSOAIS
   • INDISPENSABILIDADE DO CUSTO
   • GRANDES REPARAÇÕES
   • AMORTIZAÇÕES UTILIDADE ESPERADA
2. CAAD-T2016-07-29

   593/2015-T

   amortização aplicáveis a aerogeradores e painéis fotovoltaicos; conceito de “período de utilidade esperada”; depreciações e amortizações; indemnização por prestação de garantia indevida

   • IRC – Taxas de amortização aplicáveis a aerogeradores e painéis fotovoltaicos
   • conceito de “período de utilidade esperada”
   • depreciações e amortizações
   • indemnização por prestação de garantia indevida
3. CAAD-T2017-05-04

   573/2016-T

   Regime das Amortizações e Depreciações - Período de vida útil esperada

   • IRC - Regime das Amortizações e Depreciações - Período de vida útil esperada
4. TCAS2021-04-15só sumário

   401/10.6BELRS

   Relator: PATRÍCIA MANUEL PIRES

   I-A partir da revogação do artigo 49.º, nº2, da LGT

   • PRESCRIÇÃO
   • CITAÇÃO
   • EFEITO DURADOURO
   • AMORTIZAÇÕES DE OBRAS
   • UTILIDADE ESPERADA
5. TCAN2021-11-25só sumário

   00038/02.3BTPRT

   Relator: Irene Isabel Gomes das Neves

   parte razão ao contribuinte, reconhece um novo período temporal de utilidade esperada de determinadas obras, para efeitos de amortizações de despesas, desta forma diminuindo o montante desconsiderado, e procede

   • IRC; LIQUIDAÇÃO ADICIONAL VERSUS LIQUIDAÇÃO CORRECTIVA/PARCIAL
6. TCAN2021-06-23só sumário

   00582/06.3BEPRT

   Relator: Rosário Pais

   I - Os elementos do ativo imobilizado sujeitos a deperecimento podem ser objeto

   • AMORTIZAÇÕES; OBRAS EM EDIFÍCIO ALHEIO; PERÍODO DE VIDA ÚTIL; ÓNUS PROBATÓRIO A CARGO DA AT
7. TCAS2005-07-13só sumário

   07135/02

   Relator: Eugénio Sequeira

   1. Podem ser objecto de reintegração e amortização e como tal aceites

   • RECURSO CONTENCIOSO
   • IRC
   • AMORTIZAÇÕES/REINTEGRAÇÕES
   • GRANDES REPARAÇÕES
8. TRC2017-04-04citado por 4

   896/13.6TBCTB.C1

   Relator: VÍTOR AMARAL

   1. - Tratando-se de um contrato comercial atípico, o regime jurídico do

   • CONTRATO DE CONCESSÃO COMERCIAL
   • INDEMNIZAÇÃO DE CLIENTELA
   • PRINCÍPIO DA BOA FÉ
   • ABUSO DE DIREITO
9. TRG2017-09-14citado por 1

   476/07.5TCGMR.G1

   Relator: MARIA AMÁLIA SANTOS

   I- A remissão na matéria de facto para documentos, embora não seja

   • REMISSÃO PARA DOCUMENTOS (NA MATÉRIA DE FACTO)
   • DANOS MORAIS DAS PESSOAS COLECTIVAS
   • PROVA PERICIAL
   • OBRIGAÇÕES ALTERNATIVAS
   • CONTRATO DE SEGURO
   • SOBRESSEGURO
10. TCONST2026-05-26

    771/2025

    Relator: José Eduardo Figueiredo Dias

    ACÓRDÃO Nº 471/2026 Processo n.º 771/2025 2.ª Secção Relator: Conselheiro

11. CAAD-T2026-05-25

    545/2025-T

    IRC - RFAI – Aumento da capacidade produtiva de estabelecimento já existente.

    • IRC - RFAI – Aumento da capacidade produtiva de estabelecimento já existente
12. TRC2026-05-12

    158/19.5T8LRA.C4

    Relator: MARIA CATARINA GONÇALVES

    I - São elementos característicos e típicos do conceito jurídico de fusão, nos

    • FUSÃO DE SOCIEDADES COMERCIAIS
    • CONCEITO
    • ACTO ÚNICO DE FUSÃO VS DIVERSOS ACTOS AVULSOS
13. TCONST2026-03-24

    566/25

    Relator: António José da Ascensão Ramos

    ACÓRDÃO Nº 312/2026 Processo n.º 566/25 2.ª Secção Relator: Conselheiro

14. TCONST2026-03-24

    1257/25

    Relator: António José da Ascensão Ramos

    ACÓRDÃO Nº 314/2026[1] Processo n.º 1257/25 2.ª Secção Relator

15. BTE2026-03-15

    Contrato coletivo entre a Associação Nacional de Comerciantes e Industriais de Produtos Alimentares (ANCIPA) e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Agricultura, Floresta, Pesca, Turismo, Indústri

    Contrato coletivo entre a Associação Nacional de Comerciantes e Industriais de Produtos

16. DR-I2026-03-11

    Declaração de Retificação n.º 10/2026/1

    Retifica a Portaria n.º 83-A/2026/1, de 19 de fevereiro, que

17. CAAD-T2026-03-10

    393/2025-T

    ISV. Admissão de veículos provenientes de outros Estados-membros da União Europeia

    • ISV
    • Admissão de veículos provenientes de outros Estados-membros da União Europeia — Componente ambiental — Não discriminação — Primado do Direito da União — Valor residual de ISV incorporado no valor dos veículos nacionais similares presentes no mercado nacional de veículos usados
18. BTE2026-03-08

    Contrato coletivo entre a Associação Nacional dos Centros de Abate e Indústrias Transformadoras de Carne de Aves (ANCAVE) e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Agricultura, Floresta, Pesca, Turi

    Contrato coletivo entre a Associação Nacional dos Centros de Abate e Indústrias

19. TRG2026-02-12

    297/18.0T8VCT.G1

    Relator: ANTÓNIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA

    I – O abandono da obra pelo empreiteiro, antes de concluída, manifesta um

    • CONTRATO DE EMPREITADA
    • ABANDONO DA OBRA
    • INCUMPRIMENTO DEFINITIVO
    • RESOLUÇÃO DO CONTRATO
    • CLÁUSULA PENAL COMPULSÓRIA
    • INTERESSE CONTRATUAL POSITIVO
20. CAAD-T2026-02-04

    1251/2024-T

    Preços de transferência: método de working capital. Princípio da Plena Concorrência. O

    • Preços de transferência: método de working capital
    • Princípio da Plena Concorrência
    • O ónus da prova