387 resultados nos descritores e sumários · 1000+ no texto integral
Relator: Gomes Correia
indispensáveis para a realização dos proveitos ou ganhos ou para a manutenção da fonte produtora. X- O art° 17° n° l do CIRC estabelece que uma das componentes do lucro ... proveitos ou ganhos sujeitos a imposto e para a manutenção da respectiva fonte produtora. XII- Existindo o «non liquet» sobre certos "custos financeiros" directamente relacionados com a actividade normal
Relator: João António Valente Torrão
recorrida demonstrar a necessidade daquela venda e a sua relação com a sua fonte produtora ou a sua contribuição para os ganhos ou proveitos sujeitos a imposto. 2. Limitando ... ganhos ou proveitos sujeitos a imposto ou para a manutenção da sua fonte produtora
Relator: Gomes Correia
indispensáveis para a realização dos proveitos ou ganhos ou para a manutenção da fonte produtora. II.) Contabilizados custos suportados por facturas sobre cuja existência não se gerou fundada dúvida ... proveitos ou ganhos sujeitos a imposto e para a manutenção da respectiva fonte produtora. VI.- Inexistindo o «non liquet» sobre certos "custos financeiros" directamente relacionados com a actividade normal
Relator: J. G. Correia
indispensáveis para a realização dos proveitos ou ganhos ou para a manutenção da fonte produtora. II.)- Contabilizados custos suportados por facturas que se apura serem fictícias, é legalmente admissível ... proveitos ou ganhos sujeitos a imposto e para a manutenção da respectiva fonte produtora. VI.)- Não estando certos "custos financeiros" directamente relacionados com a actividade normal da impugnante antes
Relator: Fernanda Xavier
ofertas foram indispensáveis para a realização dos proveitos ou para a manutenção da força produtora ( não havendo qualquer indispensabilidade " ex lege", isto ainda que se considerem tais custos enquadráveis ... quando comprovada a sua indispensabilidade para a realização dos proveitos e manutenção da força produtora, a não que sejam outros os objectivos.... Não tendo provado a indispensabilidade dos custos
Relator: TAVARES DA COSTA
Instituto Portugues de Cinema, autorização de cedencia da sua posse e fruição dos respectivos produtores, estava, nessa medida, a dispor de coisas alheias para o que carecia de legitimidade, afectando ... obtendo as autorizações em falta; 6 - Garantindo ao Instituto Portugues de Cinema autorização dos produtores dos filmes e negativos por este escolhidos para deles dispor, se bem que, por vezes
Contrato coletivo entre a FNOP - Associação Nacional das Organizações de Produtores de Frutas e Hortícolas e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Agricultura, Floresta, Pesca, Turismo, Indústria Alimentar, Bebidas
Portaria de extensão do acordo coletivo entre a LACTICOOP - União de Cooperativas de Produtores de Leite de Entre Douro e Mondego, UCRL e outra e o Sindicato dos Profissionais
Acordo coletivo entre a LACTICOOP - União de Cooperativas de Produtores de Leite de Entre Douro e Mondego, UCRL e outra e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Agricultura, Floresta, Pesca
Acordo coletivo entre a LACTICOOP - União de Cooperativas de Produtores de Leite de Entre Douro e Mondego, UCRL e outra e o Sindicato dos Profissionais de Lacticínios, Alimentação, Agricultura, Escritórios
Acordo coletivo entre a LACTICOOP - União de Cooperativas de Produtores de Leite de Entre Douro e Mondego, UCRL e outra e o STRUP - Sindicato dos Trabalhadores de Transportes Rodoviários
extensão das alterações do acordo coletivo entre a LACTICOOP - União de Cooperativas de Produtores de Leite de Entre Douro e Mondego, UCRL e outra e o Sindicato do Comércio, Escritórios
Portaria de extensão do contrato coletivo entre a FNOP - Associação Nacional das Organizações de Produtores de Frutas e Hortícolas e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Agricultura, Floresta, Pesca, Turismo
Relator: MARTINS DA FONSECA
acto voluntario de inscrição, antes era imposta, por força da lei, a todos os produtores agricolas da respectiva area, sujeitos, assim, a uma relação de associação forçada. VI - O dever
Relator: MONTEIRO DINIS
acto voluntario de incrição, antes era imposta, por força da lei, a todos os produtores agricolas da respectiva area, sujeitos assim a uma relação de associação forçada. III - O dever
Relator: MARIA DA LUZ CARDOSO
contribuinte e mostrar-se indispensável para a manutenção da fonte produtora ou para auferir de proveitos. O que não pode é o mesmo bem ser considerado simultaneamente como algo
Portaria de extensão do acordo coletivo entre a LACTICOOP ― União de Cooperativas e Produtores de Leite de Entre o Douro e Mondego, UCRL, e outra e o Sindicato dos Profissionais
Relator: EDGAR VALENTE
frustrados, a indemnização deverá ser arbitrada equitativamente, de modo a corresponder a um capital produtor do rendimento que o lesado não irá auferir, que se extinga
Governo o reforço do combate fitossanitário e a criação de apoios específicos para os produtores afetados pela vespa-do-galho-do-castanheiro
Relator: ANA CRISTINA CARVALHO
Madeira, a superfície reduzida, o relevo e a dependência do pequeno número de produtores constituem subvenções conexas com o preço e são tributáveis, na medida em que estão directamente associadas