Pesquisa jurídicaTogaAI

214 resultados

  1. PJ

    Documento Relatorio_Inspecao_SPE_junho_2020

    pessoas com mobilidade reduzida, em prejuízo de todos: utentes e funcionários. Em termos de funcionalidade, são exíguas as áreas de trabalho das SPE de Faro, de Setúbal (a mais prejudicada ... pele e vias respiratórias (uma funcionária, que padece de doença do foro imunológico, usava continuamente uma máscara respiratória com filtros) –, SPE que, no termo da Inspeção, foi transferida para outras

  5. PJ

    Documento Relatorio_ar_2009

    vago desde Junho de 2008. Não se procedeu à substi- forma a assegurar a continuidade da actividade da Pro- vedoria de Justiça. 1 Estas linhas tiveram por base uma nota ... Jorge Silveira, facto Ciente da importante relevância social para aqueles que permitiu assegurar alguma continuidade sempre cidadãos mais vulneráveis, determinei a abertura de desejável em situações de mudança. procedimentos concursais

  12. PJ

    Documento TecnicoDiagnosticoTerapeutica

    limite de 20 pontos no que diz respeito à valorização da formação contínua. Concluída a análise do processo, cumpre informar o seguinte. 1) Quanto ao primeiro aspecto, importa esclarecer ... entre as duas profissões em causa. Assim, não existe qualquer semelhança entre o conteúdo funcional da profissão de enfermeiro e o conteúdo funcional da profissão de técnico de diagnóstico

  13. PJ

    Documento Rec_2B2017_

    legislativas que po- dem ser adotadas com vista a evitar que as entidades públicas continuem a mobilizar ver- bas, que deveriam ser destinadas à promoção do conhecimento e do desenvolvimento ... planos de atividades financiados por bolsas e as atividades que recortam o conteúdo funcional de postos de trabalho das entidades promotoras. Nos termos do disposto no Regulamento de Bolsas

  14. PJ

    Documento Rec_4AB2012

    206/97 e de outros diplomas anteriores que regulem a situação jurídico-funcional dos adjuntos e, portanto, ainda que daí resultem modificações nesta situação – é o que resulta das regras ... constituição das relações de emprego público não permite manter integralmente intocada a situação jurídico-funcional dos adjuntos que se encontravam em contrato administrativo de provimento, nos exatos moldes