Pesquisa jurídicaTogaAI

154 resultados

  1. DR-I

    Lei n.º 29/2012

    Lei n.º 29/2012 a) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . de 9 de agosto b) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . c) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Primeira

  4. DR-I

    Lei n.º 3-A/2010

    Lei n.º 3-A/2010 jectivos constantes das Grandes Opções do Plano

  7. DR-I

    Portaria n.º 834/2009

    secular instituição, através do seu a continuidade da oferta formativa. Departamento de Jogos, assegure a exploração dos jogos Concretizado o processo de avaliação — através da sociais do Estado, em regime ... outro modo, responsabilidade dos mesmos serviços —, e tendo em conta seriam gastos em jogos clandestinos. que as conclusões do mesmo apontam para a continuidade Para obtenção desse fim, mostra

  10. PJ

    Recomendação n.º 10/A/2008

    faria sentido que fosse de outro modo (...). Sendo irrelevante, dado o interesse público em jogo, já referenciado, que a edificação a construir seja uma empena cega (sem aberturas), pois não ... construção da 'marquise' não merece protecção legal - por ter sido levada a cabo clandestinamente - não disponho de elementos que me permitam extrair a mesma conclusão relativamente ao vão de compartimento

  11. PJ

    Recomendação n.º 10/A/2008

    faria sentido que fosse de outro modo (...). Sendo irrelevante, dado o interesse público em jogo, já referenciado, que a edificação a construir seja uma empena cega (sem aberturas), pois não ... construção da ‘marquise’ não merece protecção legal - por ter sido levada a cabo clandestinamente - não disponho de elementos que me permitam extrair a mesma conclusão relativamente ao vão de compartimento