DR-I
Portaria n.º 325/2023
Portaria n.º 325/2023 de 30 de outubro Sumário: Adota o Regulamento
372 resultados
Portaria n.º 325/2023 de 30 de outubro Sumário: Adota o Regulamento
Portaria n.º 315/2023 de 23 de outubro Sumário: Procede à aprovação
Decreto-Lei n.º 90/2023 de 11 de outubro Sumário: Altera o
Decreto Regulamentar n.º 3/2023 de 11 de outubro Sumário: Regulamenta o
Decreto-Lei n.º 81/2023 de 15 de setembro Sumário: Cria o
gestão delegada em empresa do setor empresarial local, participada pelos referidos municípios. Não tendo ainda sido possível concluir a criação do referido sistema intermunicipal e da enti- dade intermunicipal
Decreto-Lei n.º 69/2023 de 21 de agosto Sumário: Estabelece o
Lei n.º 38/2023 de 2 de agosto Sumário: Lei das Grandes
Portaria n.º 248/2023 de 1 de agosto Sumário: Aprova a delimitação
diferentes, até 31 de dezembro de 2023, para as micro e pequenas e médias empresas, previsto no Decreto-Lei n.º 111-B/2017, de 31 de agosto, na sua redação ... A/2022, de 23 de dezembro, passaram a integrar outra comunidade intermunicipal, podem manter, de forma temporária, a sua participação nos negócios jurídicos constituídos na comunidade intermunicipal em que se encontravam
Resolução do Conselho de Ministros n.º 67/2023 Sumário: Aprova a Estratégia
Portaria n.º 194/2023 de 7 de julho Sumário: Primeira alteração da
móveis, na área dos concelhos limítrofes e dos concelhos que integram a mesma comunidade intermunicipal. Artigo 5.º Auxílios de Estado Os apoios previstos nos capítulos ... produção dos agricultores; b) Contribuir para o processo de modernização e de capacitação das empresas do setor agrícola. Artigo 7.º Beneficiários Podem beneficiar do apoio previsto na presente portaria
Relator: JORGE TEIXEIRA
I- Na reapreciação da prova a Relação goza da mesma amplitude de
Decreto-Lei n.º 36/2023 de 26 de maio Sumário: Procede à
Resolução do Conselho de Ministros n.º 39/2023 Sumário: Determina a alteração
Portaria n.º 112/2023 de 27 de abril Sumário: Aprova o Regulamento
Portaria n.º 33/2023 de 23 de janeiro Sumário: Aprova o regulamento
Declaração de Retificação n.º 2/2023 Sumário: Retifica o Decreto-Lei n
Portaria n.º 20/2023 de 5 de janeiro Sumário: Aprova a delimitação