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Relator: PAULA FERREIRINHA LOUREIRO
absentismo pago, uniforme”, “material e equipamentos técnicos”, “central de controlo e controlo operacional”, “viatura” e “medicina do trabalho”, a Recorrida também acrescentou o “custo de estrutura” no montante
Relator: RICARDO DE OLIVEIRA E SOUSA
decisão de contratar o justifiquem [alínea d]. II- A lei não faz depender a operacionalidade de tal normação da “não imputabilidade” da ocorrência das circunstâncias supervenientes à Entidade Demandada, exigindo
Segurança Social, I. P., a realizar a despesa relativa à contra- tualização de aluguer operacional de viaturas
Relator: PAULO FERREIRA DE MAGALHÃES
serviço público, nem com a garantia da observância de critérios de legalidade, eficácia e operacionalidade dos serviços, a transferência do Autor ao abrigo de um concreto normativo e a pretexto
Relator: RUI PEREIRA
permanência e renovação da comissão de serviço do pessoal operacional da UEP depende, entre outros factores, da obtenção de aproveitamento em provas anuais de certificação da aptidão física e técnica
Procede à reprogramação da despesa relativa à aquisição de serviços de gestão operacional de centro de contacto do Instituto da Segurança Social, I. P. DEFESA NACIONAL
Relator: MARIA HELENA FILIPE
levava a cabo, pelo que o não poder voltar a exercer plenamente o serviço operacional, qualifica-se como não sendo reconvertível em relação ao seu posto de trabalho. IV - Compreendido
Relator: MÁRIO BRANCO COELHO
Não configura um contrato de renting ou de locação operacional aquele pelo qual uma pessoa cede a outra, mediante um preço convencionado, a utilização de um veículo para esta
Relator: EMÍLIA RAMOS COSTA
atividade profissional dos pilotos da barra, deveria ter aprovado regulamentação que restringisse a operacionalidade no respetivo porto, designadamente em situações de más condições de tempo e mar, como ocorreu
Relator: José Joaquim Arrepia Ferreira
demais (e sequentes) atividades, pelo que não inviabiliza o seu funcionamento nem a sua operacionalidade; 13.ª - Do teor da informação aos docentes designada «FAQS GREVE 2022», publicada no sítio
Relator: Paulo Ferreira de Magalhães
enquadrado na respectiva carreira profissional, que na situação em apreço é a de Assistente operacional.* * Sumário elaborado pelo relator (art. 663º, n.º 7 do Cód. Proc. Civil
Relator: PEDRO NUNO FIGUEIREDO
temporário do embarque em navios em estado de armamento implique consequências gravosas para a operacionalidade dos navios e da própria Marinha, o juízo relativo à ponderação dos interesses pende
Relator: AZEVEDO MENDES
protocolo de transmissão muito apropriado à transmissão de uma unidade organizativa dotada de identidade operacional. IV – No âmbito da aplicação das portarias n.º 307/2019 e n.º 308/2019
Relator: Margarida Reis
órgão de execução pode assumir apenas o papel de órgão auxiliar ou colaborador operacional do Juiz, praticando atos funcionalmente dirigidos à cobrança da dívida fiscal, como é o caso
Relator: Eduardo André Folque da Costa Ferreira
requisitos a serem cumpridos para os médicos em internato de formação especializada viabilizarem a operacionalidade de tais equipas, tudo isto configurando assuntos que exorbitam das atribuições da Ordem dos Médicos
Relator: Helena Ribeiro
serviço público confiada às Forças Armadas, por essa via assegurando a coesão e a operacionalidade, enquanto instrumentos indispensáveis para a realização dessa missão. II- Viola o dever de lealdade
Relator: JORGE PELICANO
agente de polícia que, antes de ter sofrido o acidente, exercia funções de carácter operacional e, após tal acidente, foi colocado nos serviços internos a exercer funções administrativas
Relator: Eduardo André Folque da Costa Ferreira
funções especiais de assessoria e consulta de tal órgão para a coordenação técnica e operacional da atividade das forças e dos serviços de segurança (cf. n.º 1 do artigo
Relator: Helena Ribeiro
oficiais militares mas a satisfação das necessidades das Forças Armadas e a sua operacionalidade, não existindo um direito absoluto à promoção, mas um direito dos militares a serem promovidos dentro
Relator: Frederico Macedo Branco
59/2015, que tornou o referido normativo inoperante, que se lhe restaure a sua operacionalidade, com recurso à interpretação que o próprio legislador, por via do novel nº 9, veio