PJ
Documento Relatorio_Assembleia_1996
Provedor de Justiça Relatório à Assembleia da República 1996 Lisboa 1997 Título
235 resultados
Provedor de Justiça Relatório à Assembleia da República 1996 Lisboa 1997 Título
P rov edo r d e J us t iça Relatório à
Provedor de Justiça As Nossas Prisões III Relatório Lisboa 2003 T ítu
missão da unidade hospitalar em causa, que é naturalmente a de prestar os melhores cuidados, em termos técnicos e humanos. A referida optimização significará certamente, num cenário orçamental conhecido ... exercer esse direito de livremente escolherem a entidade que pretendem que lhes preste os cuidados médicos necessários, ou seja, o Serviço Nacional de Saúde. 10. Anteriormente, o Hospital não disporia
missão da unidade hospitalar em causa, que é naturalmente a de prestar os melhores cuidados, em termos técnicos e humanos. A referida optimização significará certamente, num cenário orçamental conhecido ... exercer esse direito de livremente escolherem a entidade que pretendem que lhes preste os cuidados médicos necessários, ou seja, o Serviço Nacional de Saúde. 10. Anteriormente, o Hospital não disporia
PROVEDOR DE JUSTIÇA INSTITUIÇÃO NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS RELATÓRIO À ASSEMBLEIA DA
A PROVEDORIA DE JUSTIÇA NA SALVAGUARDA DOS DIREITOS HUMANOS Uma instituição EDIÇÃO
A PROVEDORIA DE JUSTIÇA NA SALVAGUARDA DOS DIREITOS HUMANOS Uma instituição EDIÇÃO
COORDENADOR: José Menéres Pimentel (Provedor de Justiça) AUTORES: André Folque Ferreira Duarte
preocupado • Sistematização autónoma dos processos disciplinares de colocação em quarto-cela • Elogios aos cuidados médicos • Revisão do Regulamento Interno e diálogo com as entidades parceiras presentes na UHSA
A PROVEDORIA DE JUSTIÇA NA SALVAGUARDA DOS DIREITOS HUMANOS Uma instituição EDIÇÃO
RELATÓRIO DE VISITA LOCAL DA VISITA Estabelecimento Prisional de Lisboa N.º
Na defesa do Cidadão: perceber para prover. O Provedor de Justiça e
Daí que «a excessiva burocratização por vezes constatada nos serviços prestadores e promotores de cuidados de saúde deverá ser agilizada e organizada em função da satisfação global dessas necessidades, tendo ... caso de comportamento que pela sua incorrecção e inadmissibilidade torne impossível a relação médico-paciente, têm de ser encontradas alternativas que garantam o tratamento em igualdade com os restantes doentes
Queixas frequentes de reclusos quanto à falta de ocupação e de programas de reinserção Cuidados de saúde • Integração insuficiente dos profissionais de saúde, sem visibilidade para as condições de habitabilidade ... conservação das respetivas imagens de videovigilância9 5 O MNP conversou com o médico presente nos serviços clínicos e constatou que o mesmo nunca havia visitado a zona prisional, desconhecendo
A PROVEDORIA DE JUSTIÇA NA SALVAGUARDA DOS DIREITOS HUMANOS Uma instituição EDIÇÃO
RELATÓRIO DE VISITA LOCAL DA VISITA Estabelecimento Prisional de Faro N.º
Democracia e Direitos Humanos no Século XXI Provedor de Justiça Democracia e
coercivos instruídos sem auto de visionamento das imagens de videovigilância • Preenchimento incompleto de registos médicos de possíveis agressões/automutilações • Sobrelotação e incumprimento de áreas mínimas recomendadas por cada recluso ... mnp@provedor-jus.pt ASPETOS POSITIVOS • Nível de ocupação laboral • Rácio de reclusos por técnico de reeducação • Cuidados de saúde o Privacidade nos atendimentos clínicos o Organização dos processos clínicos o Tempos
PROVEDOR DE JUSTIÇA RELATÓRIO À ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA PROVEDOR DE JUSTIÇA - RELATÓRIO