555 resultados

1. BTE2026-05-15

   Contrato coletivo entre a ACIFF - Associação Comercial e Industrial da Figueira da Foz - Associação Empresarial Regional e o CESP - Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de P

   Contrato coletivo entre a ACIFF - Associação Comercial e Industrial da Figueira da

2. BTE2026-05-15

   Contrato coletivo entre a Associação Nacional de Comerciantes e Industriais de Produtos Alimentares (ANCIPA) e o Sindicato dos Trabalhadores do Setor de Serviços - SITESE (confeitaria e conservação de

   Contrato coletivo entre a Associação Nacional de Comerciantes e Industriais de Produtos

3. BTE2026-05-15

   Contrato coletivo entre a RENA - Associação das Companhias Aéreas em Portugal e o Sindicato dos Trabalhadores da Aviação e Aeroportos - SITAVA e outro - Alteração salarial e outras e texto consolidado

   Contrato coletivo entre a RENA - Associação das Companhias Aéreas em Portugal e

4. BTE2026-05-15

   Contrato coletivo entre a GROQUIFAR - Associação de Grossistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos e o Sindicato dos Trabalhadores do Setor de Serviços - SITESE (produtos farmacêuticos) - Alteração s

   Contrato coletivo entre a GROQUIFAR - Associação de Grossistas de Produtos Químicos e

5. BTE2026-05-15

   Acordo de empresa entre a Casbuscais, L.da e o Sindicato dos Trabalhadores dos Transportes - SITRA

   Acordo de empresa entre a Casbuscais, L.da e o Sindicato dos Trabalhadores

6. TRC2026-05-15só sumário

   1584/23.0T8FIG.C1

   Relator: BERNARDINO TAVARES

   I- A resolução do contrato de trabalho operada por efeito da transferência

   • MUDANÇA DO LOCAL DE TRABALHO
   • RESOLUÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO POR INICIATIVA DO TRABALHADOR
   • COMPENSAÇÃO DANOS MORAIS
7. BTE2026-05-08

   Contrato coletivo entre a Associação Nacional dos Industriais de Papel e Cartão - ANIPC e a Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgicas, Químicas, Eléctricas, Farmacêutica, Celulose, Papel, Gr

   Contrato coletivo entre a Associação Nacional dos Industriais de Papel e Cartão

8. BTE2026-05-08

   Acordo de empresa entre o Sindicato da Banca, Seguros e Tecnologias - MAIS SINDICATO e o Sindicato dos Enfermeiros - SE - Revisão global

   Acordo de empresa entre o Sindicato da Banca, Seguros e Tecnologias - MAIS

9. TRG2026-05-07

   6489/17.1T8GMR.G1

   Relator: VERA MARIA SOTTOMAYOR

   I - Não se incluindo nos vícios da sentença, que conduzem à sua

   • CONTRATO DE TRABALHO
   • NULIDADE DA SENTENÇA
   • COMISSÃO DE SERVIÇO
10. TRC2026-04-30só sumário

    1441/23.0T8FIG.C1

    Relator: BERNARDINO TAVARES

    I - A nulidade da sentença pressupõe uma das situações previstas no artigo

    • NULIDADE DA SENTENÇA
    • IMPEDIMENTO DO MANDATÁRIO
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
11. BTE2026-04-22

    Acordo coletivo entre a LACTICOOP - União de Cooperativas de Produtores de Leite de Entre Douro e Mondego, UCRL e outra e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Agricultura, Floresta, Pesca, Turism

    Acordo coletivo entre a LACTICOOP - União de Cooperativas de Produtores de Leite

12. BTE2026-04-22

    Acordo coletivo entre a LACTICOOP - União de Cooperativas de Produtores de Leite de Entre Douro e Mondego, UCRL e outra e o Sindicato dos Profissionais de Lacticínios, Alimentação, Agricultura, Escrit

    Acordo coletivo entre a LACTICOOP - União de Cooperativas de Produtores de Leite

13. BTE2026-04-22

    Contrato coletivo entre a Associação dos Agricultores do Ribatejo - Organização de Empregadores dos Distritos de Santarém, Lisboa e Leiria e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Agricultura, Flor

    Contrato coletivo entre a Associação dos Agricultores do Ribatejo - Organização de Empregadores

14. BTE2026-04-15

    Portaria de extensão do contrato coletivo entre a ACILIS - Associação de Comércio, Indústria, Serviços e Turismo da Região de Leiria e outras e o CESP - Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escrit

    Portaria de extensão do contrato coletivo entre a ACILIS - Associação de Comércio

15. BTE2026-03-29

    Contrato coletivo entre a Associação Portuguesa de Escolas de Condução - APEC e o Sindicato dos Trabalhadores do Setor de Serviços - SITESE - Revisão global

    Contrato coletivo entre a Associação Portuguesa de Escolas de Condução - APEC e

16. BTE2026-03-29

    Contrato coletivo entre a Associação Portuguesa de Escolas de Condução - APEC e a Federação dos Sindicatos de Transportes e Comunicações - FECTRANS - Revisão global

    Contrato coletivo entre a Associação Portuguesa de Escolas de Condução - APEC e

17. BTE2026-03-22

    Contrato coletivo entre a ALIF - Associação Nacional da Indústria pelo Frio e Comércio de Produtos Alimentares e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Agricultura, Floresta, Pesca, Turismo, Indúst

    Contrato coletivo entre a ALIF - Associação Nacional da Indústria pelo Frio e

18. TRG2026-03-19

    5379/20.5T8BRG.G1

    Relator: LÍGIA VENADE

    I A propósito da necessidade de ajuda de terceira pessoa para as

    • AMPLIAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
    • DANO PATRIMONIAL
    • DANO BIOLÓGICO
    • CÁLCULO DO VALOR INDEMNIZATÓRIO
19. TRG2026-03-19

    1208/25.1T8BCL.G1

    Relator: VERA MARIA SOTTOMAYOR

    I - Os poderes da Relação referentes à modificação da matéria de facto

    • AMPLIAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
    • INFRAÇÃO LABORAL CONTINUADA
    • DESPEDIMENTO ILÍCITO
20. BTE2026-03-15

    Acordo coletivo entre a LACTICOOP - União de Cooperativas de Produtores de Leite de Entre Douro e Mondego, UCRL e outra e o STRUP - Sindicato dos Trabalhadores de Transportes Rodoviários e Urbanos de

    Acordo coletivo entre a LACTICOOP - União de Cooperativas de Produtores de Leite