195 resultados nos descritores e sumários
Relator: PATRÍCIA MANUEL PIRES
facto tributável e demais elementos pertinentes à liquidação do imposto, porquanto, o procedimento só pode produzir uma liquidação em sentido estrito quando, face aos elementos apurados, estiver adquirida a plena ... permita percecionar o competente enquadramento, não sendo, naturalmente, suficiente uma alusão absolutamente conclusiva ao tipo de financiamento, e à sua “epígrafe”, tem de concluir-se pela falta de cumprimento
Relator: JOAQUIM CONDESSO
manutenção da fonte produtiva, procede a uma enumeração meramente exemplificativa de várias despesas deste tipo. Estamos perante um conceito de custo que se pode considerar comum ao balanço fiscal ... aceites para tal efeito. Os custos ou perdas da empresa constituem, portanto, os elementos negativos da conta de resultados, os quais são dedutíveis do ponto de vista fiscal quando, estando
Relator: Ana Paula Portela
revestir certos tipos não significa que o júri não possa, no âmbito da sua discricionaridade técnica que detém, relevar no âmbito do item " Formação Profissional " os elementos do citado preceito
Relator: FREDERICO MACEDO BRANCO
cometimento do tipo de ilícito disciplinar de difamação p. e p. no artº 112º nº 1 RDLPFP, tal como o ilícito penal correspondente, consiste no uso de expressões idóneas ... ofender a honra e consideração alheias e, do ponto de vista do elemento subjetivo exige que o agente a tenha consciência de que as expressões utilizadas são aptas a ofender
Relator: PEDRO VERGUEIRO
elementos que permitissem inferir que os valores considerados pela aqui recorrida, à data do negócio, se afastaram dos valores de mercado correntes na zona para aquele tipo de imóveis
Relator: RICARDO LEITE
campos abertos a comentários/fundamentação. II. Ainda que o acesso a elementos de avaliação dos trabalhadores em questão seja equacionável ao abrigo ... estes elementos dos trabalhadores em causa quando, esteja munido de autorização escrita do titular dos dados, que seja explícita e específica quanto à sua finalidade e quanto ao tipo
Relator: JOAQUIM CONDESSO
manutenção da fonte produtiva, procede a uma enumeração meramente exemplificativa de várias despesas deste tipo. Estamos perante um conceito de custo que se pode considerar comum ao balanço fiscal ... aceites para tal efeito. Os custos ou perdas da empresa constituem, portanto, os elementos negativos da conta de resultados, os quais são dedutíveis do ponto de vista fiscal quando, estando
Relator: JOAQUIM CONDESSO
1. Estabelece-se no artº.3, nº.3, do C.P.C., que o
Relator: JOAQUIM CONDESSO
manutenção da fonte produtiva, procede a uma enumeração meramente exemplificativa de várias despesas deste tipo. Estamos perante um conceito de custo que se pode considerar comum ao balanço fiscal ... aceites para tal efeito. Os custos ou perdas da empresa constituem, portanto, os elementos negativos da conta de resultados, os quais são dedutíveis do ponto de vista fiscal quando, estando
Relator: José Gomes Correia
tais elementos e não pode a recorrente estribar-se nela para exigir a justificação do acto tratando-se, por isso, de uma fundamentação "a posteriori". VIII)- Tal tipo de informação
Relator: JOAQUIM CONDESSO
factos apurados. Por outras palavras, tal erro é aquele que respeita a qualquer elemento ou característica da situação “sub judice” que não revista natureza jurídica. O erro de julgamento ... manutenção da fonte produtiva, procede a uma enumeração meramente exemplificativa de várias despesas deste tipo. Estamos perante um conceito de custo que se pode considerar comum ao balanço fiscal
Relator: ANA PINHOL
coima “descrição sumária dos factos” tem de ser interpretado em correlação necessária com o tipo legal no qual se prevê e pune a infracção imputada ao arguido, pelos ... tipo de ilícito em causa. (artigo 79.º, n.º 1, alínea b), primeira parte, do RGIT). II. O requisito da decisão administrativa de aplicação de coima “indicação dos elementos
Relator: ANABELA RUSSO
elementos interpretativos, designadamente da letra da lei. XIII - Não estando comprovada o circunstancialismo referido em XII, como é o caso, não tem qualquer fundamento a pretensão de aplicação desse tipo
Relator: JOAQUIM CONDESSO
manutenção da fonte produtiva, procede a uma enumeração meramente exemplificativa de várias despesas deste tipo. Estamos perante um conceito de custo que se pode considerar comum ao balanço fiscal ... aceites para tal efeito. Os custos ou perdas da empresa constituem, portanto, os elementos negativos da conta de resultados, os quais são dedutíveis do ponto de vista fiscal quando, estando
Relator: JOAQUIM CONDESSO
manutenção da fonte produtiva, procede a uma enumeração meramente exemplificativa de várias despesas deste tipo. Estamos perante um conceito de custo que se pode considerar comum ao balanço fiscal ... aceites para tal efeito. Os custos ou perdas da empresa constituem, portanto, os elementos negativos da conta de resultados, os quais são dedutíveis do ponto de vista fiscal quando, estando
Relator: José Correia
este imposto, embora possam também ocorrer em resultado de uma análise comparativa com elementos 'externos', oriundos dos impostos sobre o rendimento pois não se trata de compartimentos estanques, até porque ... realidade económica factual é a mesma, não se fragmentando artificialmente para encaixar nos diversos tipos de tributos. XXIV)- Porque assim e visto que segundo o artº 107º
Relator: JOAQUIM CONDESSO
manutenção da fonte produtiva, procede a uma enumeração meramente exemplificativa de várias despesas deste tipo. Estamos perante um conceito de custo que se pode considerar comum ao balanço fiscal ... aceites para tal efeito. Os custos ou perdas da empresa constituem, portanto, os elementos negativos da conta de resultados, os quais são dedutíveis do ponto de vista fiscal quando, estando
Relator: PATRÍCIA MANUEL PIRES
seja no âmbito de incidência, na taxa e também na instituição de incomunicabilidades entre tipos de rendimentos; IV - As incomunicabilidades de prejuízos reguladas no n.º 5 do artigo ... tributação de uma certa atividade ou aquelas em que expressamente consagra incomunicabilidades entre tipos de rendimentos, o que não sucede no Decreto-Lei n.º 294/97. V-Da interpretação conjugada
Relator: LUÍS BORGES FREITAS
adotada pelo Conselho de Arbitragem da Federação Portuguesa de Futebol, não as toma como elementos da formação da sua consciência sobre a licitude ou ilicitude dos comportamentos que possa adotar ... medida em que, amiúde, é com ela que é efetuado o diálogo com determinados tipos de infração disciplinar; ou seja, o preenchimento destes dependerá, nomeadamente, de se ter traçado
Relator: JOAQUIM CONDESSO
manutenção da fonte produtiva, procede a uma enumeração meramente exemplificativa de várias despesas deste tipo. Estamos perante um conceito de custo que se pode considerar comum ao balanço fiscal ... aceites para tal efeito. Os custos ou perdas da empresa constituem, portanto, os elementos negativos da conta de resultados, os quais são dedutíveis do ponto de vista fiscal quando, estando