DR-I
Diário da República n.º 11
I SÉRIE Quinta-feira, 16 de janeiro de 2014 Número 11 ÍNDICE
82 resultados
I SÉRIE Quinta-feira, 16 de janeiro de 2014 Número 11 ÍNDICE
I SÉRIE Terça-feira, 31 de dezembro de 2013 Número 253 ÍNDICE
Resolução da Assembleia da República n.º 137/2013 Artículo 9 Acuerdos complementarios
Relator: CARLOS BERGUETE COELHO
I - Contrariamente ao que sucedia na vigência do regime anterior à Lei
Lei n.º 66-A/2012 Artigo 5.º de 31 de dezembro
Lei n.º 29/2012 a) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . de 9 de agosto b) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . c) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Primeira
Portaria n.º 92/2012 outros organismos de âmbito bilateral e multilateral, no
I SÉRIE Sexta-feira, 30 de Dezembro de 2011 Número 250 ÍNDICE
Relator: PILAR DE OLIVEIRA
1. É permitida, mas não obrigatória, a leitura de documentos ou de
Lei n.º 3-A/2010 jectivos constantes das Grandes Opções do Plano
Resolução da Assembleia da República n.º 42/2009 Procede à sétima alteração
I SÉRIE DIÁRIO DA REPÚBLICA Segunda-feira, 24 de Novembro de 2008
Resolução da Assembleia da República n.º 34/2008 Assinado em 16 de
I SÉRIE DIÁRIO DA REPÚBLICA Segunda-feira, 21 de Julho de 2008
Relator: BERNARDO DOMINGOS
I – Num contrato de comodato, tendo-se convencionado que o comodatário restituiria
Relator: FERNANDES CADILHA
1.ª O Fundo Especial de Emergência, criado pelo Decreto-Lei n
façam cumprir" (art. 3º). 12. Acresce, que o facto de a carne dos animais abatidos ser destinada ao consumo do público faz com que a conduta descrita, porque perpetrada fora ... efeito destinado pelas autoridades competentes, seja, ainda, susceptível de se enquadrar no crime de abate clandestino p. e p. no art. 22º do Decreto- Lei n.º 28/84
Provedor de Justiça Relatório à Assembleia da República 1996 Lisboa 1997 Título
Provedor de Justiça Relatório à Assembleia da República 2004 Lisboa 2005 Título
P rov edo r d e J us t iça Relatório à