PGR-CCsó sumário
Parecer n.º 43/1987
Relator: LOPES ROCHA
1 - A execução de tiros com cargas de salva, atraves de um
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Relator: LOPES ROCHA
1 - A execução de tiros com cargas de salva, atraves de um
Relator: LOURENÇO MARTINS
O acidente sofrido pelo então soldado NM (...), quando em Abril de 1930
Relator: CABRAL BARRETO
1 - Os exercicios de instrução militar com lançamento de granadas de mão
Relator: MARIO TORRES
1 - O exercicio militar de lançamento de granadas de mão corresponde a
Relator: LOURENÇO MARTINS
O acidente de viação sofrido no enclave de Cabinda, em Angola, em
Relator: ANTONIO CAEIRO
1 - É equiparavel ás situações previstas no nº 2 do artigo 1º
Relator: TAVARES DA COSTA
1 - Não corresponde a uma actividade com risco agravado, nos termos previstos
Relator: PADRÃO GONÇALVES
O disparo acidental de uma espingarda G-3, ocorrido em virtude de
Relator: MARIO TORRES
1 - É equiparavel ás situações previstas no nº 2 do artigo 1º
Relator: FERREIRA RAMOS
1 - É equiparável ás situações previstas no nº 4 do artigo 2º
Relator: FERREIRA RAMOS
1 - E equiparavel as situações previstas no nº 4 do artigo 2º
Relator: CABRAL BARRETO
1 - Constitui actividade com risco agravado enquadravel no nº 4 do artigo
Relator: OLIVEIRA BRANQUINHO
1 - O exercicio de progressão de militares em coluna de dois com
Relator: OLIVEIRA BRANQUINHO
1 - Constitui actividade militar com risco agravado equiparavel as situações descritas nos
Relator: PADRÃO GONÇALVES
Não é enquadrável no nº 4 do artigo 2º, referido no nº
Relator: FERREIRA RAMOS
1 - Corresponde a uma situação de risco agravado, equiparavel ao das situações
Relator: ANTONIO CAEIRO
1 - O exercicio de salto em paraquedas de aeronave em voo encerra
Relator: TAVARES DA COSTA
1 - O exercicio de salto em paraquedas de aeronave em voo encerra
Relator: GARCIA MARQUES
1 - Os exercicios de instrução com lançamento de granadas de mão correspondem
Relator: CABRAL BARRETO
1 - O exercicio de instrução de salto em paraquedas de aeronave em