PGR-CC
Parecer n.º 99/1989
Relator: CABRAL BARRETO
1 - Os exercicios de instrução militar com lançamento de granadas de mão
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Relator: CABRAL BARRETO
1 - Os exercicios de instrução militar com lançamento de granadas de mão
Relator: CABRAL BARRETO
1 - O exercicio militar de saltos em para-quedas de aeronaves em
Relator: FERREIRA RAMOS
O exercicio de tiro instintivo comandado, em carreira de tiro, no decurso
Relator: PADRÃO GONÇALVES
1 - Os cidadãos considerados automaticamente DFA, nas três alíneas do nº 1
Relator: PADRÃO GONÇALVES
1 - O exercicio militar de salto em páraquedas de aeronave em voo
Relator: FERREIRA RAMOS
1 - A instrução militar com granadas de mão corresponde a um tipo
Relator: PADRÃO GONÇALVES
1 - O conceito de "manutenção da ordem publica" - 2º item do nº
Relator: PADRÃO GONÇALVES
1 - A acção de um guarda da PSP que, de noite, persegue
Relator: LOURENÇO MARTINS
1 - A Caixa Geral de Aposentações constitui um serviço publico dotado de
Relator: OLIVEIRA BRANQUINHO
O acidente de viação rodoviario sofrido por um soldado da Guarda Fiscal
Relator: TAVARES DA COSTA
O acidente sofrido por um militar, 1 sargento do Exercito, que em
Relator: FERREIRA RAMOS
1 - Corresponde a um tipo de actividade militar com risco agravado, enquadravel
Relator: MANUEL MADURO
1 - Salvo estipulação em contrario, a lei so dispõe para o futuro
Relator: FERREIRA RAMOS
1 - O exercicio militar implicando o uso e manuseamento de granadas de
Relator: CABRAL BARRETO
1 - O exercicio de instrução de salto em paraquedas de aeronave em
Relator: GARCIA MARQUES
1 - A actividade de instrução militar, consistente na execução de exercicios de
Relator: LUCAS COELHO
O acidente de viação na estrada marginal Lisboa Cascais, por colisão entre
Relator: OLIVEIRA BRANQUINHO
1 - Constitui actividade militar com risco agravado, nos termos do n 4
Relator: FERREIRA RAMOS
O acidente de viação sofrido por militar que seguia em viatura integrada
Relator: TAVARES DA COSTA
1 - O exercicio de instrução de tiro real proveniente de metralhadora Browning