Parecer n.º 119/1988

Sumário

O acidente sofrido por um militar, 1 sargento do Exercito, que em local proximo do aquartelamento, utilizado para o lançamento de granadas de mão, encontrou um instrumento metalico e manuseou-o no sentido de lhe retirar a argola que dele pendia, provocando assim o seu rebentamento, pois desencavilhara uma granada, revela violação grosseira e culposa do sinistrado que descaracteriza o acidente para os efeitos do artigo 2, n 4, do Decreto-Lei n 43/76, de 20 de Janeiro.