TRG
1545/16.6T8BRG.G1
Relator: VERA MARIA SOTTOMAYOR
complemento de reforma de um trabalhador bancário que o deixou de ser antes de atingir a situação de reforma e a quem tenha sido atribuída a reforma antecipada no âmbito
54 resultados nos descritores e sumários · 1000+ no texto integral
Relator: VERA MARIA SOTTOMAYOR
complemento de reforma de um trabalhador bancário que o deixou de ser antes de atingir a situação de reforma e a quem tenha sido atribuída a reforma antecipada no âmbito
Relator: VÍTOR AMARAL
concorrência, se necessário, no mercado laboral, ou passível de conduzir à sua reforma antecipada, com as inerentes quebras de rendimento no futuro. 4. - O valor indemnizatório por tal dano patrimonial
Relator: JOSÉ CORREIA
contribuições complementares feitas para o Fundo de Pensões, resultantes da entrada em situação de reforma antecipada de trabalhadores por invalidez, certificada por junta médica, enquadram-se plenamente no estatuído
Relator: Drº José Augusto Araújo Veloso
informar sobre a inexistência de prejuízo para o serviço, nos casos de pedido de reforma antecipada formulado ao abrigo do DL nº116/85 de 19 de Abril; III. Relativamente ao requisito
Relator: CHAMBEL MOURISCO
acordo de remissão complementar do da cessação de um contrato de trabalho por reforma antecipada do trabalhador fundada em invalidez. Neste Ac. cita-se João Leal Amado, A Protecção
Relator: ESPERANÇA MEALHA
determina que só será eventualmente devido um complemento de reforma quando se verificar que o montante ilíquido da pensão de reforma fica aquém do montante ilíquido da remuneração de reserva ... militares (obstando a que possam ser prejudicados por terem passado automática e antecipadamente à reforma) enão a de aumentar por esta via a sua retribuição. III –Ao estabelecer uma fórmula
Relator: ANTÓNIO VASCONCELOS
provar a existência de prejuízo para o militar pelo facto de ter passado antecipadamente à reforma. III - O artigo 9.º do DL n.º 236/99, na redacção dada pelo
Relator: Rogério Paulo da Costa Martins
indemnização ao funcionário pelo facto do acidente; É também uma forma de antecipar a reforma, pelo que o Estado, para além do valor que paga como “indemnização”, suporta o “custo
Relator: LUÍS BORGES FREITAS
A situação de reforma obtida pelo desempregado de longa duração ao abrigo
Relator: Frederico Macedo Branco
impossível, e tendo a Autora optado até pela atribuição de Pensão de Reforma correspondente a Aposentação não antecipada, está bem de ver que a solução e correção da ilegalidade praticada
Relator: Drº José Luís Paulo Escudeiro
eleitos locais em exercício de funções, aposentados antecipadamente, ao abrigo do disposto no artº 18º-4 do Estatuto dos Eleitos Locais, aprovado pela Lei 29/87, de 30.JUN, viram ... eleitos locais, em regime de permanência, que se tenham aposentado antecipadamente, isto porque a sua pensão de reforma se encontra suspensa, ao abrigo do que estatui o artº 18º
Relator: PATRÍCIA MANUEL PIRES
seguros de vida, a favor dos seus trabalhadores, caso sejam objeto de resgate antecipado pelos beneficiários são consideradas rendimentos do trabalho dependente sujeitos a tributação na categoria A (cfr. ponto ... ainda que os beneficiários, à data do resgate antecipado, reúnam os requisitos legais para passarem à situação de reforma ou se encontrem, efetivamente, nessa situação; III) Neste tipo de produtos
Relator: PATRÍCIA MANUEL PIRES
ainda que os beneficiários, à data do resgate antecipado, reúnam os requisitos legais para passarem à situação de reforma ou se encontrem, efetivamente, nessa situação; III - Neste tipo de produtos ... data em que cada pessoa segura atinge os 65 anos, ocorre resgate antecipado tributado enquanto rendimento da Categoria
Relator: ANA CRISTINA DUARTE
resgate de um Plano Poupança Reforma (PPR) é penhorável a qualquer momento, apenas nele influindo as consequências a nível fiscal do resgate antecipado. 3 – Fazendo parte do património penhorável
Relator: PATRÍCIA MANUEL PIRES
ainda que os beneficiários, à data do resgate antecipado, reúnam os requisitos legais para passarem à situação de reforma ou se encontrem, efetivamente, nessa situação; III - Neste tipo de produtos
Relator: PATRÍCIA MANUEL PIRES
ainda que os beneficiários, à data do resgate antecipado, reúnam os requisitos legais para passarem à situação de reforma ou se encontrem, efetivamente, nessa situação; III - Neste tipo de produtos
Relator: MARIA DOMINGAS SIMÕES
juiz deu antecipadamente a conhecer a sua posição e o réu se defendeu no pressuposto e pugnando pela existência de um vínculo contratual. V. A reforma sofrida pela lei processual
Relator: PEDRO NUNO FIGUEIREDO
Perante pedido de prestação de informações relativamente ao qual a entidade requerida antecipa implicar trabalho desproporcionado e desrazoável, cabe-lhe alegar e demonstrar que a respetiva pesquisa implica de antemão ... LADA. III - Os dados relativos a pensões de reforma atribuídas em função do desempenho de funções públicas, ainda que constituindo dados pessoais à luz da definição do Regulamento (UE) 2016/679
Relator: BEATRIZ MARQUES BORGES
pornografia infantil) e com a reforma penal de 20072. Pretendeu-se com esta orientação de política criminal uma tutela penal ainda mais antecipada da penalização dos crimes de pornografia quando
Relator: ANTÓNIO SANTOS
prudente e avisado, e antecipadamente, que são eles prognosticáveis e com pertinência conjecturáveis. II – Não obstante a lesada, em razão da idade, estar já reformada à data do sinistro