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Relator: Hélder Vieira
não fazendo sentido restringir o conceito de “Professor especializado”. O que está em causa é o acompanhamento dos jovens com deficiência através de técnicos especializados, habilitados em cada ... jovem com deficiência, integrados na declaração médica. Com este objetivo introduz-se o conceito de «técnico especializado», entendendo-se ser este conceito menos restritivo do que o de «professor especializado
Relator: João Beato Oliveira Sousa
não fazendo sentido restringir o conceito de “Professor especializado”. O que está em causa é o acompanhamento dos jovens com deficiência através de técnicos especializados, habilitados em cada ... jovem com deficiência, integrados na declaração médica. Com este objetivo introduz-se o conceito de «técnico especializado», entendendo-se ser este conceito menos restritivo do que o de «professor especializado
Relator: João Beato Oliveira Sousa
não fazendo sentido restringir o conceito de “Professor especializado”. O que está em causa é o acompanhamento dos jovens com deficiência através de técnicos especializados, habilitados em cada ... jovem com deficiência, integrados na declaração médica. Com este objetivo introduz-se o conceito de «técnico especializado», entendendo-se ser este conceito menos restritivo do que o de «professor especializado
Relator: João Beato Oliveira Sousa
não fazendo sentido restringir o conceito de “Professor especializado”. O que está em causa é o acompanhamento dos jovens com deficiência através de técnicos especializados, habilitados em cada ... jovem com deficiência, integrados na declaração médica. Com este objetivo introduz-se o conceito de «técnico especializado», entendendo-se ser este conceito menos restritivo do que o de «professor especializado
Relator: Rogério Paulo da Costa Martins
11/2003, de 18-01. 3. Cabendo o equipamento de telecomunicações no conceito de “equipamentos públicos técnicos”, ao município demandado não restava outra opção, dentro da norma, que não fosse indeferir ... discricionariedade técnica ou administrativa a integração do equipamento de telecomunicações no conceito de “equipamentos públicos técnicos”, integração apenas sindicável pelo tribunal em caso de erro grosseiro, conceito manifestamente desajustado
Relator: Francisco Rothes
entendeu tratar-se de uma grande reparação. V - “Grande reparação ou beneficiação” é um conceito técnico-jurídico que requer integração, motivo por que não é curial que na declaração fundamentadora
Relator: LOURENÇO MARTINS
Dezembro; 4 - A substituição no exercício de um cargo não integra o conceito técnico-jurídico de "acesso", para os efeitos do nº 2 do artigo 50º do Estatuto da Aposentação
Relator: FERNANDO MONTERROSO
255º al. b) do Cód. Penal define o conceito de «notação técnica», para os efeitos penais que agora interessam: “a notação de um valor, de um peso
Relator: PAULA FERREIRINHA LOUREIRO
objeto do contrato, por constituírem tarefas e atos atinentes à prestação de “assistência técnica especial”, que não tinha sido contratada, isto é, que não estava contemplada no objeto do contrato ... assistência técnica” que estaria incluída no respetivo objeto, confrontando esta problemática com os conceitos de “assistência técnica ordinária” e de “assistência técnica especial” talqualmente modelados
Relator: ANA CELESTE CARVALHO
I. No processo administrativo a prova dos factos alegados nos respetivos articulados
Relator: António Coelho da Cunha
conceito de desadequação ou desajustamento funcional, previsto no Dec. Lei nº 497/99 como condição necessária para a reclassificação de funcionários, é um conceito indeterminado, a preencher segundo as circunstâncias concretas ... corresponderem a necessidades permanentes de serviço, justifica-se a reclassificação funcional na carreira de Técnico Jurista
Relator: TIAGO MIRANDA
considerados. II - As tabelas apresentadas na proposta da CI não se afastam do conceito de ficha técnica porque contêm a definição concreta de várias características técnicas de autocarros integráveis
Relator: Drº Carlos Luís Medeiros de Carvalho
fundamentação é um conceito relativo que varia em função do tipo concreto de cada acto e das circunstâncias concretas em que é praticado, cabendo ao tribunal em face de cada ... 84/99 não se prende ou se tem como equivalente com o conceito estrito e técnico de “transferência” que se mostra enunciado nos arts
Relator: João Beato de Sousa
classificação da prova”. I - Em matéria de justiça administrativa - tradicionalmente enquadrada no conceito de “discricionariedade técnica” – está excluído das atribuições dos tribunais o controlo de mérito relativamente à classificação
Relator: João de Sousa
decisão. II - Em matéria de justiça administrativa - que se insere tradicionalmente no conceito de "discricionariedade técnica" - está reservado aos tribunais o controle de legalidade sendo excluído das suas atribuições
Relator: MIGUEL CAEIRO
este o alcance do corpo do artigo 5, que manda adoptar os novos conceitos e designações tecnicas "para todos os efeitos legais". Mas dado, por um lado, o conteudo
Relator: Drº José Luís Paulo Escudeiro
vinculados a norma contendo conceitos indeterminados. III- Em tal situação, estamos em face de juízos de mérito que a Administração, de acordo com regras técnicas e científicas, envolvendo conhecimentos especializados ... avaliação ou valoração efectuada pelos técnicos sobre a beleza e enquadramento estético das construções e faz-se no domínio da discricionariedade técnica, domínio no qual o controlo jurisdicional da actividade
Relator: SOFIA DAVID
vale-se de conceitos vagos ou indeterminados, que concedem espaço à discricionariedade técnico-administrativa. Tratam-se de conceitos a preencher pela Administração, de acordo com o interesse público do momento
Relator: JOAQUIM CONDESSO
alguns dos tipos de custos fiscalmente dedutíveis. Técnica que encaramos como sendo um compromisso entre a necessidade de previsão de um conceito indeterminado de custos ou perdas (tão variadas podem
Relator: ELISABETE VALENTE
união de facto, pelo que é um facto e não um mero conceito de direito, técnico-jurídico. IV - Quando inexiste um quadro factual seguro relativo ao momento do acidente, desconhecendo