TRE
2286/19.8T8FAR.E1
Relator: MIGUEL TEIXEIRA
- A intervenção em sede de promoção e proteção visa afastar o perigo
1000+ resultados no texto integral · só descritores e sumários
Relator: MIGUEL TEIXEIRA
- A intervenção em sede de promoção e proteção visa afastar o perigo
Relator: HELENA BOLIEIRO
I. A substituição, em sede de revisão, da medida de promoção e
Relator: MARIA PERQUILHAS
I – O tribunal pode decretar medidas cautelares, enquanto procede ao diagnóstico da
Relator: PAULA DO PAÇO
Sumário elaborado pela relatora: I- Se após a reapreciação da prova indicada
Relator: MARIA PERQUILHAS
Para a determinação do superior interesse da criança há que ter com
Contrato coletivo entre a Associação Nacional de Comerciantes e Industriais de Produtos
Acordo de empresa entre a Manos do Douro - Organização de Passeios Marítimo
Acordo de empresa entre a Casbuscais, L.da e o Sindicato dos Trabalhadores
Contrato coletivo entre a RENA - Associação das Companhias Aéreas em Portugal e
Acordo coletivo de trabalho n.º 24/2026 - Acordo coletivo de empregador público
Acordo de empresa entre a Metro-Mondego, SA e o STRUP - Sindicato
Acordo coletivo de trabalho n.º 25/2026 - Acordo coletivo de empregador público
Contrato coletivo entre a GROQUIFAR - Associação de Grossistas de Produtos Químicos e
Acordo coletivo de trabalho n.º 26/2026 - Acordo coletivo de empregador público
Contrato coletivo entre a ACIFF - Associação Comercial e Industrial da Figueira da
Estabelece a estrutura orgânica da Autoridade para as Condições do Trabalho. AGRICULTURA
Relator: João Carlos Loureiro (Conselheiro Rui Guerra da Fonseca)
não será a não sujeição da Autora ao sistema de controlo biométrico de assiduidade e o não recebimento pela mesma de subsídios de férias e de Natal a abalar, minimamente
Relator: PEDRO CUNHA LOPES
1 - Em matérias tutelares educativas e em sede de recurso sobre a
Acordo de empresa entre o CITEFORMA - Centro de Formação Profissional dos Trabalhadores
Acordo de empresa entre o Sindicato da Banca, Seguros e Tecnologias - MAIS