674 resultados nos descritores e sumários · 1000+ no texto integral

1. TCAN2025-06-06só sumário

   00254/21.9BECBR-A

   Relator: MARIA FERNANDA ANTUNES APARÍCIO DUARTE BRANDÃO

   Mostrando-se integralmente cumprida a decisão que serve de título executivo, nada

   • AÇÃO EXECUTIVA CONTRA A CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES, IP
   • PROFESSOR
   • ACERTO DA SENTENÇA PROFERIDA PELO TRIBUNAL A QUO
2. TRE2025-05-22

   5159/23.6T8STB.E1

   Relator: EMÍLIA RAMOS COSTA

   Sumário elaborado pela relatora (artigo 663.º, n.º 7, do Código

   • CONTRATO DE TRABALHO
   • DENÚNCIA DO CONTRATO
   • PRAZO
   • PROFESSOR
   • NORMA IMPERATIVA
   • COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS
3. TCAS2025-03-27só sumário

   318/06.9BEBJA

   Relator: LUÍS BORGES FREITAS

   I - Como resulta do disposto no artigo 125.º/2 do Código

   • CONCURSO
   • PROFESSOR CATEDRÁTICO
   • DEVER DE FUNDAMENTAÇÃO
   • ATOS CONSEQUENTES
4. TCAN2024-12-06só sumário

   00421/18.2BECBR

   Relator: PAULO FERREIRA DE MAGALHÃES

   1 – Pelo disposto na Lei n.º 65/2017, de 09 de agosto

   • CARREIRA DOCENTE DO ENSINO SUPERIOR POLITÉCNICO
   • PROFESSORA CONVIDADA
   • REGIME TRANSITÓRIO; REMUNERAÇÃO
5. TCAN2024-11-08só sumário

   01631/21.0BEPRT

   Relator: MARIA FERNANDA ANTUNES APARÍCIO DUARTE BRANDÃO

   • ACÇÃO ADMINISTRATIVA CONTRA A UNIVERSIDADE DO PORTO
   • CONCURSO INTERNO DE PROMOÇÃO PARA SEIS PROFESSORES ASSOCIADOS NA ÁREA DISCIPLINAR DE ASTRONOMIA, FÍSICA OU ENGENHARIA FÍSICA DA FACULDADE DE CIÊNCIAS
   • AVALIAÇÃO EFECTUADA COM RECURSO A GRELHAS ELABORADAS APÓS O CONCURSO E QUE NÃO FORAM DADAS A CONHECER PREVIAMENTE AOS CANDIDATOS
   • VIOLAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA IMPARCIALIDADE E DA TRANSPARÊNCIA
   • ACERTO DA DECISÃO SOB RECURSO/NÃO PROVIMENTO DO RECURSO
6. TCAN2024-07-05só sumário

   00033/20.0BEPNF

   Relator: MARIA FERNANDA ANTUNES APARÍCIO DUARTE BRANDÃO

   • ACÇÃO ADMINISTRATIVA; UNIVERSIDADE DA BEIRA INTERIOR
   • CONCURSO PARA 1 POSTO DE TRABALHO E PROVIMENTO DA RESPETIVA VAGA NA CATEGORIA DE PROFESSOR CATEDRÁTICO NA ÁREA DISCIPLINAR DE CIÊNCIAS FARMACÊUTICAS
   • VICISSITUDES VÁRIAS NO CONCURSO, DESIGNADAMENTE, FALTA DE FIXAÇÃO E DIVULGAÇÃO DOS CRITÉRIOS DE SELECÇÃO E SERIAÇÃO DOS CANDIDATOS NO EDITAL
   • EM VIOLAÇÃO DO ARTIGO 62.º-A N.º 2 DO ECDU
   • NULIDADE DO CONCURSO; PROCEDÊNCIA DA ACÇÃO
7. TCAS2024-03-19só sumário

   396/12.1BESNT

   Relator: FREDERICO MACEDO BRANCO

   I– Nos termos do Estatuto da Carreira Docente, para efeitos de progressão

   • REPOSICIONAMENTO NA CARREIRA
   • PROFESSOR
8. TCAN2024-01-19só sumário

   00344/19.8BECBR

   Relator: Maria Fernanda Antunes Aparício Duarte Brandão

   • AÇÃO ADMINISTRATIVA; ENSINO SUPERIOR POLITÉCNICO; REPOSICIONAMENTO REMUNERATÓRIO
   • ACUMULAÇÃO DE 6 MENÇÕES MÁXIMAS CONSECUTIVAS DE “EXCELENTE”; INGRESSO NA CATEGORIA DE PROFESSOR COORDENADOR; ALTERAÇÃO DO POSICIONAMENTO REMUNERATÓRIO
   • IMPOSSIBILIDADE DE BENEFICIAR DUAS VEZES DA ATIVIDADE CURRICULAR DOS MESMOS ANOS PARA DUAS ALTERAÇÕES E VALORIZAÇÕES PROFISSIONAIS SUBSEQUENTES
9. TCAS2023-10-12só sumário

   275/23.7 BELRA

   Relator: FREDERICO MACEDO BRANCO

   I – Impõe-se ao tribunal que, mediante um juízo de prognose, avalie

   • CAUTELAR
   • CONTAGEM TEMPO DE SERVIÇO
   • CONCURSO PROFESSORES
10. TCAS2023-10-12só sumário

    3122/22.3 BELSB

    Relator: FREDERICO MACEDO BRANCO

    I – É de declarar a extinção do processo cautelar, nos termos do

    • CAUTELAR
    • PROFESSOR ASSOCIADO
    • CONCURSO
    • CADUCIDADE
11. TCAS2023-05-11só sumário

    2305/15.7BELSB

    Relator: FREDERICO MACEDO BRANCO

    I – Uma vez que membros do júri e candidatos têm uma relação

    • CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS
    • PROFESSOR ASSOCIADO
    • SUSPEIÇÃO
    • UTILE PER INUTILE NON VITIATUR
12. TCAN2022-02-25só sumário

    00129/19.1BECBR

    Relator: Luís Migueis Garcia

    I) – Não tendo a autora direito adquirido ao reposicionamento remuneratório previsto no

    • PROFESSOR. UNIVERSIDADE. AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO. REPOSICIONAMENTO REMUNERATÓRIO
13. TRG2021-10-07

    3545/18.2T8BCL.G1

    Relator: ALDA MARTINS

    1. Não constitui violação do princípio da irredutibilidade da retribuição a cessação

    • PROFESSOR
    • IRREDUTIBILIDADE DA RETRIBUIÇÃO
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
    • ALTERAÇÃO DO PEDIDO E DA CAUSA DE PEDIR
14. TCAN2021-09-10só sumário

    01049/13.9BEBRG

    Relator: Maria Fernanda Antunes Aparício Duarte Brandão

    • CONCURSO PARA PROFESSOR CATEDRÁTICO/PRAZO/AUDIÊNCIA PRÉVIA
15. TCAS2021-07-07só sumário

    1606/20.7BELSB

    Relator: SOFIA DAVID

    I – O recurso das decisões tomadas em sede cautelar tem necessariamente efeito

    • PROVIDÊNCIA CAUTELAR
    • EFEITO DEVOLUTIVO
    • INADMISSIBILIDADE DA PROVA PERICIAL
    • PROVA TÉCNICA
    • CONCURSO DE PROFESSORES
16. TCAN2021-02-19só sumário

    02823/15.7BEPRT

    Relator: Helena Ribeiro

    I- Nos termos da alínea a) do n.º3 do art.º

    • PROFESSORES-CONCURSO EXTERNO-COLOCAÇÃO NA 1.ª PRIORIDADE- HORÁRIO COMPLETO E ANUAL
17. TCAN2021-02-05só sumário

    02671/14.1BEBRG

    Relator: Frederico Macedo Branco

    1 – A avaliação concursal é um daqueles tipos de ato em que

    • CONCURSO PARA PROFESSOR ASSOCIADO; FUNDAMENTAÇÃO; “UTILE PER INUTILE NON VITIATUR”
18. TCAN2021-01-08só sumário

    00131/14.BECBR-A

    Relator: Maria Fernanda Antunes Aparício Duarte Brandão

    I-Com a entrada em vigor da Lei 16/2016, de 17 de

    • SINDICATO DOS PROFESSORES; MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO; EXECUÇÃO DE ACÓRDÃO
19. TCAN2020-11-13só sumário

    00957/20.5BEPRT

    Relator: Helena Canelas

    I – É precisamente por os processos cautelares terem função instrumental, destinando-se

    • PROVIDÊNCIA CAUTELAR – SUSPENSÃO DE EFICÁCIA – PROFESSOR AUXILIAR – PERÍODO EXPERIMENTAL – CESSAÇÃO DO VÍNCULO
20. TCAN2020-10-02só sumário

    00178/13.3BECBR

    Relator: Helena Ribeiro

    1- A ação administrativa comum, não pode ser utilizada para obter a

    • APOSENTAÇÃO DE PROFESSOR COM EFEITOS RETROATIVOS; REVISÃO DA PENSÃO DE APOSENTAÇÃO; INIDONEIDADE DO MEIO PROCESSUAL
    • REEMBOLSO DE QUOTIZAÇÕES