CAAD-T
20/2023-T
IRC – RFAI – actividades de transformação de produtos de carne
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IRC – RFAI – actividades de transformação de produtos de carne
Aprova o Programa de Revitalização do Parque Natural da Serra da Estrela
Define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política
Altera o Programa de Transformação da Paisagem com vista a clarificar o
Declaração n.º 1/2024 Sumário: Renúncia do presidente do Conselho Económico e
Resolução do Conselho de Ministros n.º 23/2024 Sumário: Aprova o Plano
mesmo programa. 3 — As seguintes alterações orçamentais entre classificações económicas no âmbito do orçamento da própria entidade ou entre entidades da administração central, dentro de um mesmo programa, estão excluídas ... organizações internacionais; vi) Nas despesas no âmbito do Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Rurais; vii) Nas despesas com vigilância, segurança e alimentação e nos encargos com instalações e combustíveis
Resolução do Conselho de Ministros n.º 22/2024 Sumário: Procede à ratificação
Ação do Plano Nacional de Gestão Integrada de Fogos Rurais, no Projeto 1.2.1.1. «Gestão agregada de territórios rurais», estabelece-se como um dos objetivos a criação e desenvolvimento ... seguintes medidas específicas, conjugando com o previsto no Programa Nacional de Ação do Plano Nacional de Gestão Integrada de Fogos Rurais, aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros
Resolução do Conselho de Ministros n.º 13/2024 Sumário: Aprova a Agenda
Resolução do Conselho de Ministros n.º 14/2024 Sumário: Aprova o Plano
Resolução do Conselho de Ministros n.º 11/2024 Sumário: Aprova a Estratégia
numa visão estratégica, em linha com o Plano Nacional de Gestão Integrada de Fogos Rurais, aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 45-A/2020, de 16 de junho ... seus terrenos rústicos ao investir em projetos que contribuam para a concretização do Programa de Transformação da Paisagem, aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 49/2020
polares designados por Earth Polar Satellite (EPS e EPS Second Generation). O programa opcional inclui o programa JASON, de monitorização oceânica, sempre subscrito por Portugal, dadas as respon- sabilidades ... autoridades de proteção civil, tanto na prevenção e combate a incêndios florestais e rurais, através da análise previsional de risco, como em situações de eventos meteorológicos extremos, cada vez mais
Portaria n.º 5/2024 de 3 de janeiro Sumário: Aprova a declaração
Lei n.º 82/2023 de 29 de dezembro Sumário: Orçamento do Estado
reposição da normalidade na respetiva área geográfica, em consequência dos danos causados pelos incêndios rurais registados no mês de agosto de 2022. O Governo reconheceu a necessidade de declarar ... florestais no Parque Natural da Serra da Estrela e determina a elaboração de um Programa de Revitalização do Parque Natural da Serra da Estrela, incluindo, em algumas medidas, todo
Portaria n.º 406/2023 de 5 de dezembro Sumário: Aprova os Estatutos
Portaria n.º 407/2023 de 5 de dezembro Sumário: Aprova os Estatutos
administrativa e de assistência técnica e tecnológica; c) Executar, a nível regional, iniciativas e programas de estímulo ao desenvolvimento empre- sarial, nomeadamente as dirigidas à difusão de informação técnica ... espaço rural e de programas ou planos inte- grados de desenvolvimento rural e apoiar os agricultores e as suas associações, bem como as populações rurais; c) Colaborar na execução