DR-I
Aviso n.º 25/2024/1
Torna pública a suspensão da participação da República Portuguesa no Tratado sobre
1000+ resultados nos descritores e sumários
Torna pública a suspensão da participação da República Portuguesa no Tratado sobre
Aviso n.º 24/2024/1 Sumário: Torna público que a República Portuguesa formulou junto da Secretária-Geral do Conselho da Europa, em 28 de março de 2024, a retirada da reserva ... ratificação sido depositado a 12 de março de 2015, tal como referido no Aviso n.º 32/2015, publicado no Diário da República, 1.ª série
Torna público que a República Portuguesa depositou o seu instrumento de ratificação
Torna público que a República Federal da Alemanha notificou a sua denúncia
Torna público que a República da Eslovénia notificou a sua denúncia do
Torna público que a República Portuguesa notificou a sua denúncia do Tratado
Torna público que a República da Polónia notificou a sua denúncia do
Torna público que o Grão-Ducado de Luxemburgo notificou a sua denúncia
Torna público que a República Francesa notificou a sua denúncia do Tratado
Entrada em vigor do Acordo de Cooperação entre a República Portuguesa e
O Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos comunicou ter
Aviso n.º 15/2024/1 Sumário: O Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificou ter a Ucrânia efetuado uma comunicação relativamente à Convenção sobre o Reconhecimento e Execução ... instrumento de ratificação ocorreu a 4 de dezembro de 1975, conforme o publicado no Aviso n.º 144/98 no Diário da República, 1.ª série
O Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificou ter
O Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificou ter
O Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos comunicou ter
Torna pública a entrada em vigor, no dia 15 de novembro de
Aviso n.º 8/2024 Sumário: Entrada em vigor do Acordo entre a República Portuguesa e a República Helénica rela- tivo à Assistência e Cooperação no Domínio da Proteção Civil, assinado
Aviso n.º 7/2024 Sumário: Entrada em vigor das Emendas de Manila à Convenção Internacional sobre Normas de Formação, de Certificação e de Serviço de Quartos para os Marítimos
Aviso n.º 6/2024 Sumário: Entrada em vigor do Acordo entre a República Portuguesa e o Reino Unido da Grã- -Bretanha e Irlanda do Norte sobre Reconhecimento Mútuo para Efeitos
Aviso n.º 4/2024 Sumário: O Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificou ter a Ucrânia efetuado uma comunicação em conformidade com o artigo 45.º, relativamente ... instrumento de ratifi- cação foi depositado a 29 de setembro de 1983, conforme o Aviso publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 254, de 4 de novembro