DR-I
Resolução do Conselho de Ministros n.º 111/2021
Resolução do Conselho de Ministros n.º 111/2021 Sumário: Aprova o Programa
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 111/2021 Sumário: Aprova o Programa
territoriais, da zona económica exclusiva e dos direitos de Portugal sobre os fundos marinhos contíguos; i) Legislar sobre a definição de crimes de natureza estritamente militar e respetivas penas
tiro deve ter um espaldão frontal e muros, paredes ou taludes laterais, contíguos, com a altura média de 3 m e nunca inferior a 2 m em qualquer ponto
Preparando a devolução das instalações da Quinta da Gruta, adquiridas várias frações de terrenos contíguos, foi construída a 1.ª fase das instalações próprias, condições que permitiram o acolhimento
Declaração de Retificação n.º 20/2021 Sumário: Retifica a Lei n.º
superiores a 50 hectares ou que, sendo mais pequenas, estejam inte- gradas em manchas contíguas com dimensão superior a 50 hectares, sejam precedidos de Avaliação de Impacte Ambiental, nos termos
Decreto-Lei n.º 46/2021 de 11 de junho Sumário: Altera as
Resolução do Conselho de Ministros n.º 71-A/2021 Sumário: Aprova o
costeiras, de transição e interiores integradas no domínio hídrico, respetivos acessos, estacionamentos e espaços contíguos de fruição pública, para apoio balnear, no território continental. 2 — As regras previstas nos artigos
Decreto-Lei n.º 30/2021 de 7 de maio Sumário: Procede à
Resolução da Assembleia da República n.º 122/2021 Sumário: Recomenda ao Governo
plano territorial, de solo destinado à criação ou ampliação de áreas empresariais na contiguidade de solos urbanos. Tal possibilidade não afeta, porém, a excecionalidade e estrita condicionalidade dessa reclassificação ... reclassificação do solo, na contiguidade de solo urbano, que se destine à instalação de atividades de natureza industrial, de armazenagem ou logística e aos respetivos serviços de apoio, pode
envelhecimento ativo e saudável. A concretização deste projeto implica a construção de um edifício contíguo às Faculdades de Farmácia e Medicina do Polo das Ciências da Saúde da Universidade
língua portuguesa é menos forte ou em regiões fronteiriças de países que, pela sua contiguidade com os PALOP e com base na atividade comercial que se estabelece nessas áreas, têm
Decreto-Lei n.º 9/2021 de 29 de janeiro Sumário: Aprova o
Portaria n.º 6/2021 de 6 de janeiro Sumário: Primeira alteração da
Lei n.º 75-B/2020 de 31 de dezembro Sumário: Orçamento do
território sob perigosidade alta e muito alta de incêndio rural, isoladas ou contíguas, cuja área global seja inferior a 200 km2. Neste contexto a presente portaria procede à delimitação
Portaria n.º 292/2020 de 18 de dezembro Sumário: Segunda alteração à
elegíveis 1 — [...] 1.1 — [...] 1.2 — Da parcela de vinha ou conjunto de parcelas de vinhas contíguas reestruturadas — 0,30 ha, exceto em candidaturas exclusivamente de vinhas históricas; 1.3 — [...] 1.4 — [...] 2 — [...] ANEXO