569 resultados

  1. UE

    Diretiva (UE) 2015/559

    que altera a Diretiva 96/98/CE do Conselho relativa aos equipamentos marítimos

  2. DR-I

    Diário da República n.º 62

    Promulgada em 19 de março de 2015. 1 — As empresas que fabriquem ou importem explosi- Publique-se. vos ou montem detonadores deverão, previamente à aposi- O Presidente da República, ANÍBAL ... setembro, que vas empresas que fabriquem ou importem explosivos ou transpôs a Diretiva 2008/43/CE, da Comissão, de 4 de montem detonadores. Diário da República, 1.ª série

  3. DR-I

    Lei n.º 20/2015

    Lei n.º 20/2015 na lei para os magistrados judiciais. de 9

  4. DR-I

    Declaração n.º 5/2015

    Declaração n.º 5/2015 i) Correspondendo a estudos clínicos com intervenção Nos