DR-I
Aviso n.º 11/2025/1
Entrada em vigor do Acordo sobre Transporte Aéreo entre a República Portuguesa
1000+ resultados nos descritores e sumários
Entrada em vigor do Acordo sobre Transporte Aéreo entre a República Portuguesa
Entrada em vigor do Acordo entre a República Portuguesa e a Confederação
Torna público que a República Portuguesa e a República do Uzbequistão cumpriram
Torna pública a entrada em vigor, no dia 21 de fevereiro de
Entrada em vigor do Acordo entre a República Portuguesa e a República
Entrada em vigor do Acordo sobre a Participação da Croácia no Espaço
Torna público que Portugal depositou o instrumento de adesão à Convenção da
Torna público que o Reino da Noruega notificou a sua intenção de
Torna público que o Reino da Dinamarca notificou a sua denúncia do
Aviso n.º 2/2025/1 Sumário: A República Italiana depositou junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, a 26 de janeiro de 2022, o seu instrumento de ratificação à alteração ... para a República Portuguesa desde 11 de abril de 2018, de acordo com o Aviso n.º 49/2017, publicado no Diário da República, 1.ª série
O Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificou ter
Torna público que a República Portuguesa depositou o seu instrumento de ratificação
Entrada em vigor do Acordo Relativo ao Tribunal Unificado de Patentes, assinado
Entrada em vigor do Acordo que institui a Fundação Internacional UE-ALC
Entrada em vigor de alterações ao Protocolo de 1978 relativo à Convenção
Entrada em vigor de alterações ao Protocolo de 1988 relativo à Convenção
Entrada em vigor de alterações à Convenção Internacional para a Salvaguarda da
Entrada em vigor do Acordo entre a República Portuguesa e a República
Torna público que, por notificação de 14 de agosto de 2024, o
O Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificou ter