387 resultados nos descritores e sumários · 1000+ no texto integral
Relator: FALCÃO DE MAGALHÃES
telhas vendidas apresentava defeitos e que não havia possibilidade de arranjar telhas semelhantes no produtor, assiste ao comprador o direito à substituição da totalidade das telhas, por outras esteticamente equivalentes
Relator: Irene Isabel Gomes das Neves
negativa para o resultado do exercício, nem como custos para a manutenção da fonte produtora.* * Sumário elaborado pela relatora
Relator: Paulo Moura
realização dos proveitos ou ganhos sujeitos a imposto e para a manutenção da fonte produtora. II – As diferenças positivas de caixa, devem ser deduzidas das diferenças negativas de caixa, pois
Relator: TOMÉ DE CARVALHO
incapacidade física do lesado causada por acidente de viação corresponde a um capital produtor do rendimento que a vítima não irá auferir por força da limitação da sua capacidade
Relator: MARIA CRISTINA CERDEIRA
mais genericamente, ao dano patrimonial futuro, a justa indemnização deve corresponder a um capital produtor do rendimento que a vítima não irá auferir e que se extinguirá no final
Relator: Paula Moura Teixeira
para a realização dos rendimentos sujeitos a imposto ou para a manutenção da fonte produtora. II. Em sede de IRC e de IVA, quando as faturas consubstanciam operações simuladas, não
Relator: Paulo Moura
negativa para o resultado do exercício, nem como custos para a manutenção da fonte produtora. III – A falta de apresentação de elementos relevantes para a organização da contabilidade, após notificação
Relator: Rosário Pais
indispensabilidade para a obtenção dos proveitos ou para a manutenção da força produtora ou que tal operação se insere no respetivo escopo societário, se a AT fundadamente questionar essa indispensabilidade
Relator: VITAL LOPES
Sanitário de Segurança Alimentar Mais, não pode ser encarada como um auxílio público aos produtores pecuários beneficiários do SIRCA, nem a impugnante tem legitimidade para suscitar a questão do auxílio
Relator: Paulo Moura
negativa para o resultado do exercício, nem como custos para a manutenção da fonte produtora
Relator: Cristina da Nova
mais-valia previamente obtida pelo que não concorre para a manutenção da fonte produtora. 2- O que densifica esta artificialidade ou simulação, expressão usada no ato de liquidação
Relator: HÉLIA GAMEIRO SILVA
operador económico que possa ver a sua posição concorrencial afetada pela dita isenção aos produtores pecuários de suportarem os custos da recolha e eliminação dos cadáveres de animais, financiados através
Relator: FREITAS NETO
previstos nesse regime, sem o cumprimento dos quais aquela renúncia é nula e não produtora de qualquer efeito. III) A renúncia abdicativa antecipada é inválida se o renunciante não estiver
Relator: GOMES DE SOUSA
produto. 3 - De acordo com esse Mapa relevam tanto o princípio ativo (a substância produtora dos efeitos do estupefaciente) como a sua concentração (a percentagem daquele por unidade de volume
Relator: ANA CELESTE CARVALHO
consolidaram-se na ordem jurídica, constituindo caso decidido. V. Tratando-se de atos jurídicos, produtores de efeitos jurídicos, não se mostra possível o reconhecimento do efeito jurídico decorrente da deliberação
Relator: MARIA CRISTINA CERDEIRA
mais genericamente, ao dano patrimonial futuro, a justa indemnização deve corresponder a um capital produtor do rendimento que a vítima não irá auferir e que se extinguirá no final
Relator: Celeste Oliveira
realização dos proveitos ou ganhos sujeitos a imposto ou para a manutenção da fonte produtora, pelo que não serão dedutíveis os que não se encontrem documentados na contabilidade do contribuinte
Relator: ISABEL FERNANDES
indispensabilidade para a realização dos proveitos ou para a manutenção da fonte produtora
Relator: Manuel Escudeiro dos Santos
indispensáveis para a realização dos rendimentos sujeitos a imposto ou para manutenção da fonte produtora...". II - Não se questionando a indispensabilidade do gasto, nem a sua contabilização apoiada em documentos
Relator: LURDES TOSCANO
realização dos proveitos ou custos sujeitos a imposto ou para a manutenção da fonte produtora, nos termos do art. 23º do CIRC. II - Num conceito de publicidade não restritivo, terá