Pesquisa jurídicaTogaAI

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  1. DR-I

    Portaria n.º 68/2025/1

    Portaria de extensão do contrato coletivo e suas alterações entre a Confederação

  2. DR-I

    Portaria n.º 70/2025/1

    Portaria n.º 70/2025/1 Governos Regionais, a presente portaria apenas é aplicável

  3. DR-I

    Portaria n.º 61/2025/1

    Portaria n.º 61/2025/1 instituições particulares de solidariedade social não abrangidas por

  8. DR-I

    Lei n.º 12/2025

    Altera o Decreto-Lei n.º 41/2015, de 24 de março, que

  9. DR-I

    Portaria n.º 42/2025/1

    Regista os Estatutos do ISLA Santarém ― Instituto Politécnico. EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E INOVAÇÃO

  10. DR-I

    Decreto-Lei n.º 9-A/2025

    novembro, e 23/2024, de 19 de março, que aprova o regime jurídico da habilitação profissional para a docência na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário ... formação na área educacional geral abrange as competências que integram os conhecimentos, as capacidades e as atitudes comuns a todos os docentes que são relevantes para o seu desempenho

  14. DR-I

    Lei n.º 7-A/2025

    Lei n.º 7-A/2025 ii) Licenciatura obtida ao abrigo do Decreto

  17. DR-I

    Portaria n.º 20/2025/1

    Disposições gerais Portaria n.º 20/2025/1 I Denominação O Centro protocolar para a formação profissional do setor da economia social adota a designação de Centro de Competências para a Economia ... vista a capacitação das entidades da economia social, promover a realização de formação profissional, entre as quais a formação em prestação de cuidados aos idosos, de reconhecimento, validação e certificação