DR-I
Aviso n.º 3/2026/1
A República da Arménia depositou junto do Secretário-Geral das Nações Unidas
1000+ resultados nos descritores e sumários
A República da Arménia depositou junto do Secretário-Geral das Nações Unidas
A República do Níger depositou junto do Secretário-Geral das Nações Unidas
A República da Eslovénia depositou junto do Secretário-Geral das Nações Unidas
A República Federal da Alemanha depositou junto do Secretário-Geral das Nações
A Ucrânia depositou junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, a 25
Aviso n.º 2/2026/1 Sumário: Os Estados Unidos Mexicanos depositaram junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, a 20 de janeiro de 2023, o seu instrumento de aceitação à alteração ... para a República Portuguesa desde 11 de abril de 2018, de acordo com o Aviso n.º 49/2017, publicado no Diário da República, 1.ª série
Entrada em vigor da Convenção entre a República Portuguesa e o Reino
Relator: MARIA EMÍLIA MELO E CASTRO
Insolvência e da Recuperação de Empresas, mediante o envio de carta registada com aviso de receção, não constitui ato cuja invalidade possa ser decidida sob a égide da nulidade
Entrada em vigor do Acordo entre a República Portuguesa e o Reino
Entrada em vigor do Acordo entre a República Portuguesa e o Reino
A República das Seicheles depositou junto do Secretário-Geral das Nações Unidas
O Secretário-Geral das Nações Unidas comunicou ter a Ucrânia efetuado uma
O Secretário-Geral das Nações Unidas comunicou ter a Ucrânia efetuado uma
Aviso n.º 20/2025/1 Sumário: A República de Chipre depositou junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, a 23 de julho de 2024, o seu instrumento de ratificação da alteração ... para a República Portuguesa desde 26 de maio de 2022, de acordo com o Aviso n.º 36/2021, publicado no Diário da República, 1.ª série
Aviso n.º 16/2025/1 Sumário: O Secretariado-Geral do Conselho da União Europeia notificou ter a República do Chile, em 23 de maio de 2025, depositado o seu instrumento ... Acordo entrou em vigor para Portugal em 17 de maio de 2019, conforme o Aviso n.º 53/2024/1, publicado no Diário da República, 1.ª série
O Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificou ter
Aviso n.º 14/2025/1 Sumário: Entrada em vigor do Acordo entre a República Portuguesa e o Reino de Espanha para a cons- trução de uma ponte internacional sobre ... Assuntos Europeus, 30 de junho de 2025. — A Diretora-Geral, Cristina Moniz. 119244064 Aviso n.º 14/2025/1 1/1 1.ª série N.º 126 03-07-2025 TRIBUNAL CONSTITUCIONAL Acórdão
Entrada em vigor do Acordo entre a República Portuguesa e o Reino
Relator: PAULO REIS
inobservância do prazo de aviso prévio não afeta a eficácia da revogação unilateral do contrato que foi comunicada por uma das partes no âmbito de um contrato de prestação
Torna pública a entrada em vigor, no dia 21 de junho de