PJ
Recomendação n.º 6/B/2008
Número: 6/B/2008 Data: 19-06-2008 Entidade visada: Ministro de Estado e
38 resultados
Número: 6/B/2008 Data: 19-06-2008 Entidade visada: Ministro de Estado e
Ministro de Estado e das Finanças Rec. n.º 6/ B/2008 Proc
nova farmácia e a farmácia ... é de 203m, ou seja, uma distância inferior à distância mínima estabelecida pela referida Portaria. Afigura- se, pois, que a localização da nova farmácia não ... relativamente à farmácia ... e à farmácia da ..., pelo que o acto de autorização é ilegal. 15. Quanto ao argumentado pelo INFARMED, de que a farmácia da ..., propriedade da Santa Casa
dirigida ao Exm ° Senhor ..., Director- Técnico da Farmácia da Associação de Socorros Mútuos de Ponta Delgada, o Grémio Nacional das Farmácias solicita a inscrição e o pagamento de quotas naquele ... natureza excepcional em relação aos princípios fundamentais sobre exercício farmacêutico, propriedade, abertura e direcção técnica de farmácia, consagrados na legislação farmacêutica portuguesa. Excepção que está limitada em termos precisos
Provedor de Justiça Relatório à Assembleia da República 2006 Lisboa 2007 Título
COORDENADOR: José Menéres Pimentel (Provedor de Justiça) AUTORES: André Folque Ferreira Duarte
Provedor de Justiça As Nossas Prisões III Relatório Lisboa 2003 T ítu
O PROVEDOR DE JUSTIÇA, AS PRISÕES E O SÉCULO XXI: DIÁRIO DE
Ficha Técnica Título: O Provedor de Justiça – Estudos – Volume Comemorativo do 30º
ESTADOS EXCEPCIONALES Y COVID-19 XVIII INFORME SOBRE DERECHOS HUMANOS FEDERACIÓN IBEROAMERICANA
Na defesa dos cidadãos PROVEDOR DE JUSTIÇA INSTITUIÇÃO NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS
Na defesa dos cidadãos PROVEDOR DE JUSTIÇA INSTITUIÇÃO NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS
Na defesa dos cidadãos PROVEDOR DE JUSTIÇA INSTITUIÇÃO NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS
Titulos Maria Eduarda Ferraz Assessora do Provedor de Justiça O Provedor de
sanções acessórias elencadas no art.º 49.º) o facto de a propriedade da farmácia pertencer a pessoa colectiva que não assuma a forma de sociedade comercial. 5.º Finalmente ... proprietárias de farmácias em três situações específicas: se as farmácias se destinassem apenas aos seus fins privativos, se houvesse interesse público na abertura de farmácia, ou na sua manutenção
Provedor de Justiça Relatório à Assembleia da República 2006 Lisboa 2007 Título
PROVEDORIA DE JUSTIÇA RELATÓRIO SOBRE O SISTEMA PRISIONAL LISBOA 1996 TÍTULO - Relatório
PROVEDOR DE JUSTIÇA AS NOSSAS PRISÕES II Relatório especial do Provedor de
As Nossas Prisões Relatório sobre o sistema prisional Lisboa 2003 ÍNDICE QUADRO
PROVEDOR DE JUSTIÇA MECANISMO NACIONAL DE PREVENÇÃO RELATÓRIO À ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA