PJ
Recomendação n.º 4/A/1993
Data:18-03-1993 Área: A 3 ASSUNTO: SEGURANÇA SOCIAL - APOSENTAÇÃO. Sequência: 1. 0 processo pendente nesta Provedoria a que se reporta o ofício dessa Caixa
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Data:18-03-1993 Área: A 3 ASSUNTO: SEGURANÇA SOCIAL - APOSENTAÇÃO. Sequência: 1. 0 processo pendente nesta Provedoria a que se reporta o ofício dessa Caixa
CARREIRAS - VIGILANTE E GUARDA DA NATUREZA - REGULAMENTAÇÃO - AUDIÇÃO DE ASSOCIAÇÕES SINDICAIS. Sequência: 1. Em processo pendente na Provedoria de Justiça, tive ocasião de analisar o processo de formação do Decreto
PROVIMENTO - DIUTURNIDADES. Sequência: 1. Como é do conhecimento de V.Exª está pendente nesta Provedoria um processo relacionado com várias queixas apresentadas por alguns auxiliares de limpeza desse Ministério
ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO - INCLUSÃO DE DOCENTE DA EDUCAÇÃO RECORRENTE. Sequência: Está pendente na Provedoria de Justiça um processo que tem por objecto o disposto no art. 9º, nº.1, alínea
Presidente do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas Processo:R-775/94 Rec. nº 13/ B/95 Data:12.04.95 Área: A3 Assunto:EDUCAÇÃO E ENSINO - PROPRINAS - ISENÇÃO - MILITARES ... DESCENDENTES - DECRETO LEI 358/70 , DE 29.07 - INTERPRETAÇÃO. INTERPRETAÇÃO. Sequência: Está pendente na Provedoria de Justiça um processo aberto por queixa de uma aluna universitária, com fundamento no não cumprimento
atraso na resolução dos processos. 4. Com efeito, para além de diversos de 2008 (3) e 2009 (4), ainda aguardo a resolução de um processo de 2002 (5), situação ... processo n.º 788/08.0TYLSB 4 Os processos n.º 644/09.5TYLSB e n.º 1073/09.6TYLSB. 5 O processo n.º 266/2002. Entrados Findos Pendentes
limitada são infracções previstas e punidas no CE. 2.ª A tramitação dos respectivos processos é da competência da Autoridade de Segurança Rodoviária. 3.ª Às câmaras municipais compete ... Nacional de Segurança Rodoviária. B. Seja determinado o arquivamento de todos os processos de contra- ordenação, pendentes por infracção ao Regulamento Municipal, para cuja instrução a Câmara Municipal de Vizela
limitada são infracções previstas e punidas no CE. 2.ª A tramitação dos respectivos processos é da competência da Autoridade de Segurança Rodoviária. 3.ª Às câmaras municipais compete ... Segurança Rodoviária. -7- B. Seja determinado o arquivamento de todos os processos de contra-ordenação, pendentes por infracção ao Regulamento Municipal, para cuja instrução a Câmara Municipal de Vizela não
após realização de vistoria conjunta ao local, confirmou-se a inexistência de qualquer processo de licenciamento municipal desencadeado pelo infractor. 15. Comunicou-se, paralelamente, a pretérita instauração de procedimento ... apreço ao Tribunal Judicial da respectiva Comarca suspendendo-se, assim, qualquer intervenção administrativa ali pendente. 17. Concluo, pois, que não chegaram a ser conhecidos, até ao momento presente, quaisquer desenvolvimentos
Sua Excelência A Secretária de Estado da Ciência Palácio das Laranjeiras Estrada
pessoais, para os processos de transcrição de nascimento respeitantes a indivíduos nascidos antes de 20/12/1961, no antigo Estado da Índia, incluindo para os processos actualmente pendentes na Conservatória dos Registos ... Vossa Excelência que a alteração legislativa não deixe de Ponderar a situação dos processos actualmente pendentes na Conservatória dos Registos Centrais. Queira Vossa Excelência dignar- se informar- me, em cumprimento
Número: 8/B/2009 Data: 14-12-2009 Entidade visada: Reitor da Universidade Técnica
Número: 3/B/2009 Data: 27-05-2009 Entidade visada: Reitor da Universidade de
tranquilidade pública. 3.Por parte do município de Santa Cruz foi esclarecido que se encontrava pendente processo de licenciamento registado sob o n.º 882/05, promovido pela Sociedade Metropolitana de Desenvolvimento ... Junho, estabelece a aplicação do novo regime aos processos de licenciamento de estabelecimentos de restauração ou de bebidas pendentes à data de entrada em vigor do enquadramento jurídico consubstanciado
pública. 3. Por parte do município de Santa Cruz foi esclarecido que se encontrava pendente processo de licenciamento registado sob o n.º 882/05, promovido pela Sociedade Metropolitana de Desenvolvimento ... Junho, estabelece a aplicação do novo regime aos processos de licenciamento de estabelecimentos de restauração ou de bebidas pendentes à data de entrada em vigor do enquadramento jurídico consubstanciado
Número: 5/B/2007 Data: 20-11-2007 Entidade visada: Presidente do Instituto Politécnico
efectuar nos edifícios do conjunto da "Casa do Arco", o que deu origem aos processos nº 1623/ EDI/2005 (bloco B - edifício central), n.º 1624/ EDI/2005 (bloco A - edifício poente ... desde que esta apresentasse pendentes mais inclinadas e janelas em gateira, ao estilo designado por sótão "à portuguesa". ii) O segundo projecto - cobertura com pendentes inclinadas "à portuguesa
efectuar nos edifícios do conjunto da “Casa do Arco”, o que deu origem aos processos nº 1623/EDI/2005 (bloco B – edifício central), nº 1624/EDI/2005 (bloco A – edifício poente) e nº 1625/EDI/2005 ... desde que esta apresentasse pendentes mais inclinadas e janelas em gateira, ao estilo designado por sótão “à portuguesa”. ii) O segundo projecto - cobertura com pendentes inclinadas “à portuguesa
Director- Geral dos Impostos Rec. n.º 5/ A/2007 Processo: R-4816/05 Data: 26-04-2007 Área: A 2 ASSUNTO: ASSUNTOS FINANCEIROS. SOCIEDADES DE MEDIAÇÃO DE SEGUROS. PRAZO. DECLARAÇÃO ... INÍCIO DE ACTIVIDADE Sequência: Não acatada I - ENUNCIADO - 1 - Encontra- se pendente na Provedoria de Justiça um processo aberto com base na queixa da Sociedade Mediadora de Seguros ..., contra
9/91, de 9 de Abril1) I - ENUNCIADO - 1 – Encontra-se pendente na Provedoria de Justiça um processo aberto com base na queixa da X – Sociedade Mediadora de Seguros