PJ
Recomendação n.º 14/B/2012
1/9 S. Ex.ª o Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes
111 resultados
1/9 S. Ex.ª o Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes
Exma. Senhora Presidente da Assembleia da República Dra. Assunção Esteves Palácio de
Ministro da Justiça Rec. n.º 2B/2010 Proc.:R-2803/09 Data
Sua Excelência O Ministro da Justiça Praça do Comércio 1149-019 LISBOA
Ministro da Justiça, nos termos do n.º 1, com aplicação dos trâmites processuais a que se referem os art.ºs 278.º e seguintes do Código. Acresce que está ... Geral de Registos e Notariado é adequada, possibilitando como que o registo provisório da criança com determinado nome (talvez nem sequer usado no meio familiar), com posterior modificação caso
Ministro da Justiça, nos termos do n.º 1, com aplicação dos trâmites processuais a que se referem os art.ºs 278.º e seguintes do Código. Acresce que está ... Geral de Registos e Notariado é adequada, possibilitando como que o registo provisório da criança com determinado nome (talvez nem sequer usado no meio familiar), com posterior modificação caso
Ministra da Justiça Rec. n.º 8/ B/2004 Proc.: R-3469/03
Número: 8/B/2004 Data: 17-06-2004 Entidade visada: Ministra da Justiça Assunto
Primeiro- Ministro Rec. n.º 10/ B/00 Proc.: R-3/00 Data
General Comandante- Geral da Guarda Nacional Republicana C/ c: Ministro da Administração
Primeiro- Ministro Número:18/ B/97 Processo:IP-33/85 Data:2.09.1997 Área
Presidente da Câmara Municipal de Lisboa Rec.n.º 52/A/97 Proc. P-20
apuramento das regras processuais aplicáveis não viabilizou o melhor resultado nem é previsível, num futuro próximo, que tal venha a suceder. 11. A solução não é adequada, estou em crê ... natural (artº 495º, nº 3). São estes últimos, na verdade, pela sua insuficiência de meios, quem mais preocupará o lesado quanto ao seu destino, à margem do facto de serem
Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Rec. n.º 112/ A/92
Os Idosos e as Instituições de Acolhimento da Região Autónoma da Madeira
Provedor de Justiça Relatório à Assembleia da República 1996 Lisboa 1997 Título
P rov edo r d e J us t iça Relatório à
Provedor de Justiça Relatório à Assembleia da República 2006 Lisboa 2007 Título
RELATÓRIO DE VISITA LOCAL DA VISITA Estabelecimento Prisional de Faro N.º
PROVEDOR DE JUSTIÇA RELATÓRIO À ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA PROVEDOR DE JUSTIÇA - RELATÓRIO