PJ
Recomendação n.º 28/A/1994
VAGA - VALIDADE - ALARGAMENTO DO PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO. Sequência: 1 . Em 6 de Março de 1991 , o meu antecessor formulou, com base em queixa da Senhora ..., a sugestão
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VAGA - VALIDADE - ALARGAMENTO DO PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO. Sequência: 1 . Em 6 de Março de 1991 , o meu antecessor formulou, com base em queixa da Senhora ..., a sugestão
IMPOSSIBILIDADE DE PROVIMENTO - OCUPAÇÃO DA VAGA - COMISSÃO DE SERVIÇO. Sequência: 1. Em fins de Março de 1992 um numeroso grupo de enfermeiros do Hospital Geral de Santo António apresentou queixa
senhora A queixou- se ao Provedor de Justiça por lhe ter sido marcada falta injustificada ao não comparecer na parte da manhã do dia 11/7/89 no seu local habitual ... outro serviço desse organismo, situado na Lapa, para aí participar numa reunião que tinha marcado por sua iniciativa. 1.1. A falta injustificada foi marcada por despacho de 13/7/89 do antecessor
PÚBLICA - TÉCNICO SUPERIOR - SUBSÍDIO DE TRANSPORTE. Sequência: Em referência ao ofício de 5 de Março de 1990, cuja fotocópia, bem como os documentos que lhe foram anexos agora junto ... esclarecimentos: - novamente aos Hospitais Civis de Lisboa, através dos ofícios de 5 de Março de 1990 e de 18 de Outubro de 1991, tendo recebido em resposta respectivamente os ofícios
PÚBLICA - QUADRO DE EFECTIVOS INTERDEPARTAMENTAIS - TRANSIÇÃO - REMUNERAÇÃO - ATRASO. Sequência: No passado dia 24 de Março, o Provedor- Adjunto de Justiça Desembargador Carlos Vaz Serra Lima recebeu, por delegação minha
Boletim informativo n.º 2 março - abril de 2017 O Provedor de Justiça apresenta o Boletim informativo n.º 2 de 2017, através do qual divulga, junto da comunidade ... principais atividades levadas a cabo nos meses de março e de abril. Índice Atividade tradicional do Provedor de Justiça…………………………..… 1 «Provedor de Justiça, as prisões e o século XXI: diário
Decreto-Lei n.º 96/2013, de 19 de julho. 3 Em 23 de março de 2016, o Gabinete de Sua Excelência o Secretário de Estado do Ambiente transmitiu a este ... órgão do Estado o teor do ofício n.º SO14964, de 11 de março de 2016, da APA, I.P., onde designa- damente se lê: «Relativamente à caraterização hidrogeológica da zona
113/95, de 25 de maio, pela Lei n.º 10- B/96, de 23 de março, pelo Decreto-Lei n.º 190/96, de 9 de outubro; pela ... dezembro, pelo Decreto-Lei n.º 29-A/2011, de 1 de março e pela Lei n.º 83-C/2013, de 31 de dezembro. 3 A fim de simplificar a exposição
denominado «Processo de Partilha de Decisão», que decorreu em 4 e 5 de março de 2015, com vista à alteração da pavimentação de algumas vias de trânsito pedonal na freguesia ... mencionado, a designada consulta à população ocorreu em 4 e 5 de março de 2015. A delegação apenas em 23 de dezembro de 2015. A consulta antecipou
procedendo, portanto, ao registo de imagens. Cf. informação prestada pela SCUTVIAS, em 10 de março de 2015. 4 Ofício DGR/15/00887, de 9 de julho de 2015; ofício DGR/15/O.993/01630 ... vide a decisão jurisprudencial exarada pelo Supremo Tribunal de Justiça, datada de 21 de março de 2012 (processo n.º 6123/03.7TBVFR.P1.S1 – 7.ª Secção), in http://www.dgsi.pt/jstj.nsf/954f0ce6ad9dd8b980256b5f003fa814/898c1fc49e76cfb680257a0e0037e766? OpenDocument (consultado
outros concelhos, como é o caso do de Lisboa, situações seme- lhantes, fortemente marcadas por desigualdades sociais, económicas, urbanísticas e ambi- entais, foram objeto de uma abordagem baseada em processos
Sua Excelência O Presidente da Câmara Municipal de Lisboa Praça do Município
prolongada, ao artigo 49.º do Decreto-Lei n.º 100/99, de 31 de março, norma a que corresponde hoje o artigo 37.º daquela Lei. 5 No entanto
PEDIDO DE FISCALIZAÇÃO DA CONSTITUCIONALIDADE Meritíssimo Conselheiro Presidente do Tribunal Constitucional PEDIDO
fevereiro, e retificada pela Declaração de Retifica- ção n.º 15/2013, de 19 de março. 5 Serviço público prestado por via eletrónica, no âmbito da prevenção e investigação criminal
Senhor Vice-Presidente, através do ofício n.º 3313, de 3 de março de 2014, considerar devidamente fundamentado o tributo, já que a taxa fixada teria tido em conta
cada município seja delimitada por atribuição. As estradas e caminhos municipais são demarcados por marcos de origem, quilométricos e de limites de cantão, segundo se dispõe no artigo
arti- go 24.º do Decreto-Lei n.º 73/2009, de 31 de março, considerando não haver fundamento legal que admita a tributação do facto. 1 §1.º - Exposição ... artigo 45.º do Decre- to-Lei n.º 73/2009, de 31 de março, «quanto ao regime de comunicações prévias e a liqui- dação da correspondente taxa, tendo sido solicitada
A Sua Excelência O Secretário de Estado da Cultura Palácio Nacional da
Trata-se de subsídio previsto no Decreto-Lei n.º 68/86, de 27 de março, com as alterações e aditamentos introduzidos pelo Decreto-Lei n.º 329-B/2000 ... entendem que foi revogado também o Decreto-Lei n.º 68/86, de 27 de março. 6. Este último tinha o primeiro como seu pressuposto de aplicação, por via das remissões