26 resultados

  1. PJ

    Recomendação n.º 5/B/2013

    não destinados ao consumo humano, nomeadamente as que decorrem da interdição em geral do enterramento de animais mortos em exploração – e destina-se a assegurar a recolha dos animais mortos

  2. PJ

    Recomendação n.º 25/B/1996

    não afecte a dignidade própria do local. E os simples covais destinados ao enterramento perpétuo de cadáveres, enquanto locais desprovidos de quaisquer trabalhos de construção, não se subsumem, certamente

  3. PJ

    Documento AR_Campolide_28092010

    cuja igreja chove abundantemente e onde não há condições para baptismos, casamentos nem enterros, tão-pouco – com numerosas áreas interditas – para os serviços de solidariedade social que a comunidade

  4. PJ

    Documento Pedido_R3531_09

    cristalização de paradigmas – afinal, contrária à “possibilidade de renovação” (Eduardo García de Enterría) que as universidades, por definição, transportam – e transige, efectivamente, com determinado grau de decisão legislativa, não

  5. PJ

    Documento R2190-11-UT1_-_Recomendacao_8_A_2014

    água nos solos, além de ser praticada uma redução demasiada das secções de enterro. 6 Relatório n.º 176/2008: Estudo sobre as condições de drenagem dos locais de implantação