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ginecologia do Hospital de Santo Espírito de Angra do Heroísmo. Foram ainda estabelecidos contactos informais com o senhor Capitão Carvão, do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras em Angra do Heroísmo ... Serviço de Estrangeiros e Fronteiras no aeroporto das Lajes e, em 07/07/99, foram mantidas conversas telefónicas com o senhor director da Casa de Saúde de São Rafael, senhor Dr. Hélio
ginecologia do Hospital de Santo Espírito de Angra do Heroísmo. Foram ainda estabelecidos contactos informais com o senhor Capitão Carvão, do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras em Angra do Heroísmo ... Serviço de Estrangeiros e Fronteiras no aeroporto das Lajes e, em 07/07/99, foram mantidas conversas telefónicas com o senhor director da Casa de Saúde de São Rafael, senhor Dr. Hélio
isto porque, tendo cerca de 60.000 candidaturas são inúmeras as reclamações recebidas, e uma conversa telefónica ou mesmo directa é uma forma muito impessoal e imprecisa de colocar o problema ... são detectados pelos serviços como também quando são conhecidos por estes através de meios informais. 0 PROVEDOR DE JUSTIÇA José Menéres Pimentel
Provedor de Justiça Relatório à Assembleia da República 2004 Lisboa 2005 Título
“O FUTURO DOS DIREITOS É AGORA” Concurso realizado no âmbito das comemorações
PROVEDOR DE JUSTIÇA INSTITUIÇÃO NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS MECANISMO NACIONAL DE PREVENÇÃO
PROVEDOR DE JUSTIÇA A INSTALAÇÃO TEMPORÁRIA DE CIDADÃOS ESTRANGEIROS NÃO ADMITIDOS EM
RELATÓRIO DE VISITA LOCAL DA VISITA Estabelecimento Prisional do Funchal N.º
matéria de pessoal, o qual vigorou até maio de 2024. Como habitual, foram mantidas conversas informais com os educandos. Os fatores de risco observados foram: • Inexistência da carreira especial
deslocação aos serviços clínicos, onde conversou, em condições de privacidade, com uma enfermeira e consultou os processos e registos clínicos solicitados. Foi também mantida conversa privada com o jurista ... Diretora, através da prestação de informações transparentes ao MNP quanto aos procedimentos (formais e informais) adotados no caso concreto 2 Protocolo Facultativo à Convenção contra a Tortura e Outras Penas
visitou a zona prisional, os serviços clínicos e os jurídicos. Os elementos do MNP conversaram, em condições de privacidade, com vários reclusos, bem como com elementos do corpo de guardas ... unidade formativa de curta duração destinada à formação/certificação da atividade dos cuidadores informais 2 Protocolo Facultativo à Convenção contra a Tortura e Outras Penas ou Tratamentos Cruéis, Desumanos
também DGRSP), em face das necessidades em matéria de pessoal. Como habitual, foram mantidas conversas informais com os educandos. Os fatores de risco observados foram: • Sobrelotação; • Insuficiência de recursos humanos
meia. O MNP foi recebido pela Comandante e demais agentes policiais presentes, tendo sido informado de que se encontravam 14 pessoas detidas nas instalações. O MNP iniciou a visita observando ... detida, que se encontrava algemada com os braços à frente do corpo, foi informada pelos agentes policiais de que deveria proceder à colocação do cinto de segurança, isto apesar
DGRSP) em face das crescentes necessidades em matéria de pessoal. Como habitual, foram mantidas conversas informais com os educandos. Os fatores de risco observados foram: • Insuficiência de recursos humanos; • Poucos
RELATÓRIO DE VISITA LOCAL DA VISITA Estabelecimento Prisional de Faro N.º
também DGRSP), em face das necessidades em matéria de pessoal. Como habitual, foram mantidas conversas informais com os educandos. Os fatores de risco observados foram: • Insuficiência de recursos humanos; • Poucos
Provedor de Justiça Relatório à Assembleia da República 1996 Lisboa 1997 Título
matéria de pessoal, o qual vigorou até maio de 2024. Como habitual, foram mantidas conversas informais com os educandos. Os fatores de risco observados foram: • Jovem instalada em quarto
P rov edo r d e J us t iça Relatório à
Prov edo r de Just iça Relatório à Assembleia da República 2000