Provedor de Justiça

Documento 19.2024%20CE%20Bela%20Vista%20-%20jul%202024

Meio processual
RECOMENDAÇÃO
Emitente
RELATÓRIO DE VISITA

Texto integral (178 palavras)

RELATÓRIO DE VISITA LOCAL DA VISITA Centro Educativo da Bela Vista NÚMERO DE VISITA 20/2024 DATA 5 de julho de 2024 OBJETO GERAL Análise global de fatores de risco de maus-tratos SUMÁRIO A visita do MNP foi realizada sem aviso prévio, pelas 15h00, e teve a duração de duas horas. A equipa foi recebida pela Coordenadora do CE. O MNP procurou perspetivar a evolução do quotidiano do Centro, à luz do plano de contingência que vigora desde fevereiro de 2023, implementado pela Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (também DGRSP), em face das necessidades em matéria de pessoal. Como habitual, foram mantidas conversas informais com os educandos. Os fatores de risco observados foram: • Sobrelotação; • Insuficiência de recursos humanos; • Poucos casos de jovens em supervisão intensiva; • Situações graves de saúde mental; • Condições à entrada Quanto aos principais aspetos positivos, destacam-se: • Ambiente tranquilo entre os jovens; • Boas dinâmicas entre direção, pessoal e educandos; • Colaboração de pedopsiquiatra; • Adaptação de espaço para centro lúdico de jovens e substituição integral da cobertura do ginásio.
Documento público reproduzido a partir da fonte oficial, com ligação canónica para a origem. Sem valor oficial. Para efeitos legais, consulte a fonte.