Provedor de Justiça
Documento 19.2024%20CE%20Bela%20Vista%20-%20jul%202024
- Meio processual
- RECOMENDAÇÃO
- Emitente
- RELATÓRIO DE VISITA
Texto integral (178 palavras)
RELATÓRIO DE VISITA
LOCAL DA VISITA Centro Educativo da Bela Vista
NÚMERO DE VISITA 20/2024
DATA 5 de julho de 2024
OBJETO GERAL Análise global de fatores de risco de maus-tratos
SUMÁRIO
A visita do MNP foi realizada sem aviso prévio, pelas 15h00, e teve a duração de duas horas. A equipa
foi recebida pela Coordenadora do CE.
O MNP procurou perspetivar a evolução do quotidiano do Centro, à luz do plano de contingência que
vigora desde fevereiro de 2023, implementado pela Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais
(também DGRSP), em face das necessidades em matéria de pessoal.
Como habitual, foram mantidas conversas informais com os educandos.
Os fatores de risco observados foram:
• Sobrelotação;
• Insuficiência de recursos humanos;
• Poucos casos de jovens em supervisão intensiva;
• Situações graves de saúde mental;
• Condições à entrada
Quanto aos principais aspetos positivos, destacam-se:
• Ambiente tranquilo entre os jovens;
• Boas dinâmicas entre direção, pessoal e educandos;
• Colaboração de pedopsiquiatra;
• Adaptação de espaço para centro lúdico de jovens e substituição integral da cobertura do
ginásio.