PJ
Recomendação n.º 12/A/2008
Director do Fundo de Garantia Automóvel Rec. n.º 12/ A/2008 Proc
91 resultados
Director do Fundo de Garantia Automóvel Rec. n.º 12/ A/2008 Proc
Secretário de Estado da Segurança Social Rec. n.º 25/ A/00 Proc
Ministra da Saúde Rec. n.º 38/ A/00 Proc.:R-3064/93
dano à falta de interposição de recurso contencioso de anulação ou à negligente conduta processual do lesado no recurso interposto. 18. Feita a síntese dos factos que estiveram na origem ... comércio (ainda que isolado), à luz das regras estabelecidas pelo Código Comercial. 20. Partindo daqui, e tendo em conta que a decisão judicial de anulação da dívida foi prontamente acatada
Presidente da Câmara Municipal de Vila Verde Número:39/ A/97 Processo:R
Bastonário da Ordem dos Advogados Processo:R-3227/95 Número:69/ A/96
respectivo conceito: a duração do próprio processo, a complexidade do caso, a conduta do demandante, a conduta das autoridades, etc. A Duração do próprio processo 10. O primeiro elemento ... caso dos assentos. A conduta das partes. 12. Neste elemento para o preenchimento do conceito de prazo razoável considera- se a manipulação que as partes possam fazer dos instrumentos processuais
Ministro da Saúde C/ C: Ministro da Justiça Ministro do Ambiente Rec
Provedor de Justiça O RECRUTAMENTO DE TRABALHADOR PÚBLICO Provedor de Justiça O
Provedor de Justiça Relatório à Assembleia da República 1996 Lisboa 1997 Título
P rov edo r d e J us t iça Relatório à
Provedor de Justiça Relatório à Assembleia da República 2006 Lisboa 2007 Título
COORDENADOR: José Menéres Pimentel (Provedor de Justiça) AUTORES: André Folque Ferreira Duarte
PROVEDOR DE JUSTIÇA RELATÓRIO À ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA PROVEDOR DE JUSTIÇA - RELATÓRIO
A PROVEDORIA DE JUSTIÇA NA SALVAGUARDA DOS DIREITOS HUMANOS Uma instituição EDIÇÃO
Provedor de Justiça O Provedor de Justiça Defensor do Ambiente Compilação e
Provedor de Justiça Relatório à Assembleia da República 2004 Lisboa 2005 Título
A PROVEDORIA DE JUSTIÇA NA SALVAGUARDA DOS DIREITOS HUMANOS Uma instituição EDIÇÃO
Provedor de Justiça Relatório à Assembleia da República 1999 Lisboa 2000 Título
Prov edo r de Just iça Relatório à Assembleia da República 2000