PJ
Recomendação n.º 4/B/2018
mais apta – facto com o qual, aliás, todos nos regozijamos – para levar a cabo complexas tarefas quando se trata de adotar procedimentos que ga- rantam a boa cobrança dos impostos
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mais apta – facto com o qual, aliás, todos nos regozijamos – para levar a cabo complexas tarefas quando se trata de adotar procedimentos que ga- rantam a boa cobrança dos impostos
Sua Excelência O Presidente da Câmara Municipal de Lisboa Praça do Município
conjuntura que observei é socialmente muito sensível, a que acresce uma relevan- te complexidade jurídica. Tenha-se presente, por exemplo, que os solos dos Bairros de Santa Filomena
normas regulamentares de cuja validade os trabalhadores não podiam duvidar. Mercê da densidade e complexidade dos regimes jurídicos pertinentes, é comum verificar-se que a confiança na validade de tais
não é de estranhar, conhecendo-se o direito de propriedade como situação jurídica complexa, como um feixe de situações jurídicas re- ais. 31. Ao aceitar os termos da partilha
compensar economicamente arrendatários mais expostos ao aumento das rendas de casa agravaram a complexidade de uma teia normativa já anteriormente difícil de deslindar. B. O certo é, porém
nível do direito interno, tal não obviando, no entanto, a que persista uma abordagem complexa e manifestamente insuficiente das questões em análise e da sua articulação com os poderes conferidos
notificado da decisão proferida no âmbito do mesmo procedimento; j) Estes processos são complexos e dão origem a atos administrativos, inspeções, vistorias, levantamentos topográficos, medições e outras operações que envolvem
Justiça. A sua criação deve depender da avaliação das necessidades e eficácia (quantidade e complexidade das queixas dos cidadãos relativas à Administração Autónoma) relativamente a cada Região. 12 A alteração
Sua Excelência O Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros Palácio das
taxas. 9. Mas não é líquido que isto resulte da lei. Ocorre uma indesejável complexidade na articulação entre o Decreto-lei n.º 13/71 e a Lei n.º 97/88
alíneas a) a c) do n.º 1 do mesmo artigo] cujos grau de complexidade funcional e conteúdo funcional sejam idênticos aos daquela categoria; 8. A determinação da posição remuneratória
alíneas a) a c) do n.º 1 do mesmo artigo] cujos grau de complexidade funcional e conteúdo funcional sejam idênticos aos daquela categoria; 8. A determinação da posição remuneratória
A Sua Excelência A Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e
apoio à reabilitação, que haveria de denominar- se PRO REABILITA. 9. Reconhecendo a complexidade da tarefa em mãos, entendi conceder um alargado prazo para a ponderação das alternativas possíveis
apoio à reabilitação, que haveria de denominar-se PRO REABILITA. 9. Reconhecendo a complexidade da tarefa em mãos, entendi conceder um alargado prazo para a ponderação das alternativas possíveis
minha intervenção junto da Câmara Municipal de Santo Tirso por moradores do denominado Complexo Panorama dos Carvalhais, relativamente ao funcionamento ruidoso do estabelecimento “Café Kanimambo”, situado na morada supra identificada
minha intervenção junto da Câmara Municipal de Santo Tirso por moradores do denominado Complexo Panorama dos Carvalhais, relativamente ao funcionamento ruidoso do estabelecimento "Café Kanimambo", situado na morada supra identificada
conteúdos de comunicação social e à evolução das fontes de financiamento e à complexidade técnica da actividade reguladora" - para transmitir a Vossa Excelência as preocupações que a matéria me suscita ... distribuição pelos regulados de encargos especiais de regulação segundo critérios do volume de trabalho, complexidade técnica, características técnicas do meio utilizado, alcance geográfico e impacte da actividade dos regulados
conteúdos de comunicação social e à evolução das fontes de financiamento e à complexidade técnica da actividade reguladora” – para transmitir a Vossa Excelência as preocupações que a matéria me suscita ... distribuição pelos regulados de encargos especiais de regulação segundo critérios do volume de trabalho, complexidade técnica, características técnicas do meio utilizado, alcance geográfico e impacte da actividade dos regulados