PJ
Recomendação n.º 78/A/1999
contados os períodos de tempo em que exercera funções na Junta Central da Casa dos Pescadores; - e que quando a beneficiária requeresse a pensão junto da Caixa Geral de Aposentações
19 resultados
contados os períodos de tempo em que exercera funções na Junta Central da Casa dos Pescadores; - e que quando a beneficiária requeresse a pensão junto da Caixa Geral de Aposentações
afectada, havendo necessidade de, antes do início das obras, encontrar uma solução para os pescadores que tradicionalmente utilizam a rampa, as barracas e a lota do Porto das Pipas". Delegação ... relação ao V. ofício n.º ... de 96. ... venho informar V.Exa., que esta Casa Fiscal nada tem a opor ao projecto acima identificado. Contudo haverá necessidade de ser tomado
Provedor de Justiça As Nossas Prisões III Relatório Lisboa 2003 T ítu
Os Idosos e as Instituições de Acolhimento da Região Autónoma da Madeira
Os Idosos e as Instituições de Acolhimento da Região Autónoma da Madeira
análise da probabilidade de ocorrência de um movimento de massa é feita caso a caso, no terreno, e resulta na procura de indícios óbvios de fraqueza das arribas, dos quais ... ocorreram nas arribas contíguas à praia do Castelo (Albufeira) com a morte de um pescador que utilizava a sua cana de pesca na crista da arriba, em 22 de Março
PROVEDORIA DE JUSTIÇA FISCALIDADE. EXECUÇÕES FISCAIS. PENHORA DE DIREITOS DE AUTOR. A
intimou outros ao cumprimento real do horário autorizado (2,00 h): NetCenterCafé.Com, Bar Pescador e Lanterna, do mesmo passo que a Polícia Municipal foi incumbida especificamente de controlar ... alínea b) do nº6 do artigo 5.º do RHFEVPPSCL; Considerando que, no caso em apreço, estamos perante uma situação de manifesta urgência, uma vez que o funcionamento dos estabelecimentos
Provedor de Justiça O Provedor de Justiça: Património e direitos culturais O
Titulos Maria Eduarda Ferraz Assessora do Provedor de Justiça O Provedor de
Provedor de Justiça Relatório à Assembleia da República 2006 Lisboa 2007 Título
PROVEDOR DE JUSTIÇA AS NOSSAS PRISÕES II Relatório especial do Provedor de
As Nossas Prisões Relatório sobre o sistema prisional Lisboa 2003 ÍNDICE QUADRO
Provedor de Justiça Relatório à Assembleia da República 1997 Lisboa 1998 Título
Provedor de Justiça Relatório à Assembleia da República 1998 Lisboa 1999 Título
Provedor de Justiça Relatório à Assembleia da República 2001 Título - Relatório à
Provedor de Justiça Relatório à Assembleia da República 1999 Lisboa 2000 Título
Provedor de Justiça Relatório à Assembleia da República 2008 Lisboa 2009 Título
Os Idosos e as Instituições de Acolhimento da Região Autónoma da Madeira